| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 27/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CRISTIANE AIRES GONCALVES |
| Responsável pela Informação | CRISTIANE AIRES GONCALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANGÉLICA FÉLIX MARTINS |
| Responsável pela Homologação | ALCIDES LEITE DA SILVA NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |