PROPOSTAS ENCERRADAS
PERÍODO: 12/05/2026 15:50 - 15/05/2026 17:00
| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 12/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE |
| Descrição | Data/Hora | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Aviso no Diário - DL 12.05.03-2026 - SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBEIS | 12/05/2026 - 15:58:20 | 724KB | 
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| Aviso-Termo Referência - DL 12.05.03-2026 - SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBEIS | 12/05/2026 - 15:58:31 | 791KB |
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| Seq. | Descrição | Unidade de medida | Quantidade |
| 1 | CRIAÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA E CNPJ, ASSOCIAÇÃO, CONSELHO ESCOLAR, CAIXA ESCOLAR, ENTIDADE MANTENEDORA. ELA É RESPONSÁVEL POR: RECEBER RECURSOS PÚBLICOS (EX.: PROGRAMAS EDUCACIONAIS), GERENCIAR VALORE | SERVIÇO | 2 |
| 2 | DBE DOCUMENTO BÁSICO DE ENTRADA DO CNPJ, INSCRIÇÃO DE NOVA EMPRESA (ABERTURA DE CNPJ), ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, MUDANÇA DE ENDEREÇO, ALTERAÇÃO DE QUADRO SOCIETÁRIO, ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARI | SERVIÇO | 10 |
| 3 | DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS DCTFWEB, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APURADAS NO ESOCIAL, INFORMAÇÕES DA EFD-REINF, DÉBITOS REL | SERVIÇO | 18 |
| 4 | ENCERRAMENTO DE UNIDADE EXECUTORA E CNPJ, DELIBERA PELA SUA DISSOLUÇÃO, ENCERRA SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, REGULARIZA PENDÊNCIAS, DÁ BAIXA NO CNPJ. FORMALIZAR A EXTINÇÃO DA ENTIDAD | SERVIÇO | 2 |
| 5 | PROCURAÇÃO, REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA, ATOS JUDICIAIS, MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA, ASSINATURA DE CONTRATOS, ATOS PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO OUTORGANTE, IDENTIFICAÇÃO COMPLETA DO | SERVIÇO | 19 |
| 6 | SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL ECF, DADOS CONTÁBEIS, AJUSTES DO LUCRO CONTÁBIL PARA O LUCRO FISCAL, CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL; INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E GERAIS DA EMPRESA, AUMENTAR O CONTROL | SERVIÇO | 18 |
DATA: 15/05/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS
DATA: 12/05/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO
JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
