PROTOCOLO: 2026.04.08-0001

Informações do processo

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Responsável: DANIEL MARTINS DE FREITAS

Valor estimado: R$ 35.000,00

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 08/04/2026 17:46 - 13/04/2026 23:59

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, INCLUINDO A PREPARAÇÃO DOS ANEXOS EXIGIDOS (METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS), BEM COMO DA MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO, ALÉM DO SUPORTE À REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS VOLTADAS À DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA LDO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

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Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
08/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE

Arquivos disponíveis

Descrição	Data/Hora	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso-Termo Referência - DL 08.04.01-2026 - Serv. de Elaboração da LDO	08/04/2026 - 17:51:01	PDF	756KB
Aviso no Diário - DL 08.04.01-2026 - Serv. de Elaboração da LDO	08/04/2026 - 17:51:22	PDF	640KB

Itens disponíveis

LOTE ÚNICO ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

Seq.	Descrição	Unidade de medida	Quantidade
1	ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COMPREENDENDO A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TÉCNICO-ORÇAMENTÁRIAS E A ESTRUTUR	SERVIÇO	1

Movimentação

DATA: 13/04/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

DATA: 08/04/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

JUSTIFICATIVA

PUBLICADO

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