Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
10/06/2025
Data da divulgação do
extrato:
10/06/2025
Data da
ratificação:
10/06/2025
Data da divulgação da
ratificação:
10/06/2025
Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORRO BOTA PRA MOER, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, CUJA APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, responsável pela supervisão das ações e serviços na área cultural, artística e de manutenção das festividades e tradições culturais, além de exercer outras atividades como a integração da cultura com as políticas públicas, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO - FORRÓ BOTA PRA MOER, CNPJ nº 36.637.041/0001-30, aduzindo, para tanto as seguintes razões. Considerando a notoriedade e relevância do(a) BANDA FORRO BOTA PRA MOER no cenário musical regional e interestadual, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo da aceitação pública nos eventos realizados pelo Artista neste município, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação da banda referida para uma apresentação artística. Assim, pela singularidade, notoriedade e contribuição cultural do(a) FORRO BOTA PRA MOER para a realização das festividades Juninas no Município d Pereiro, a presente justificativa respalda a decisão de inexigibilidade de licitação, garantindo não apenas um espetáculo de qualidade, mas também a promoção da diversidade e riqueza artística em eventos promovidos por esta Prefeitura.
Justificativa do preço
Por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato. Pela contratação da empresa supramencionada, para execução dos serviços artísticos, a Secretaria de Cultura e Turismo, pagará ao(a) proponente a importância total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
