Prefeitura de Pereiro

INEXIGIBILIDADE: 05.10.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/10/2023

Data da divulgação do extrato: 05/10/2023

Data da ratificação: 05/10/2023

Data da divulgação da ratificação: 05/10/2023

Valor estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FERAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação dos serviços através de Inexigibilidade de Licitação, onde a escolha recai sobre a empresa: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME (FERA PRODUCÕES), CNPJ Nº 70.143.920/0001-44, apresentando está, documentos que comprovam possuir a mesma competência técnica necessária e exclusividade para realização do Show Artístico do Show da Banda Feras.

Justificativa do preço

O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), incluídas todas as despesas para realização do alusivo show. Fica difícil para a Administração Pública avaliar os preços deste tipo de serviço, tendo em vista que cada banda ou artista tem suas particularidades e custos de apresentações diferenciadas, inclusive dependendo da época, não existindo uma tabela de preços que sirva como parâmetro para esta avaliação, no entanto após pesquisas de mercado feitas pela Administração, chegou-se ao orçamento básico apresentado pela GABINETE DO PREFEITO.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendas prescritas no Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
06/10/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
06/10/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	PUBLICADO NO JORNAL O POVO
06/10/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação	ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANGÉLICA FÉLIX MARTINS
Responsável pela Ratificação	ROBERTO PINHEIRO DE LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO	ROBERTO PINHEIRO DE LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME (FERA PRODUCÕES)	70.143.920/0001-44	VENCEDOR	25.000,00

Andamento

DATA: 09/10/2023 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA

DATA: 05/10/2023 - 15:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proposta - INEXIGIBILIDADE Nº 05.10.01-2023 - Festa do Dia do Funcionário Públic	PDF	104KB
Processo - INEXIGIBILIDADE Nº 05.10.01-2023 - Festa do Dia do Funcionário Públic	PDF	954KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Proposta - INEXIGIBILIDADE Nº 05.10.01-2023 - Festa do Dia do Funcionário Públic

PDF

104KB

Processo - INEXIGIBILIDADE Nº 05.10.01-2023 - Festa do Dia do Funcionário Públic

PDF

954KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/10/2023	CONTRATO ORIGINAL	06.10.01/2023	2023	LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME (FERA PRODUCÕES)	25.000,00	06/10/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/10/2023

CONTRATO ORIGINAL

06.10.01/2023

2023

LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS - ME (FERA PRODUCÕES)

25.000,00

06/10/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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