Prefeitura de Pereiro

DISPENSA: 17.05.01/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/05/2023

Data da divulgação do extrato: 17/05/2023

Data da ratificação: 17/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 17/05/2023

Valor estimado: R$ 82.060,00 (oitenta e dois mil e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSOS, OFERECIDOS PELO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre o SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA), em razão de tratar-se de pessoa jurídica componente da administração pública com notória especialidade no objeto a ser contratado, possuindo em seus quadros profissionais especializados na área, além de já ter prestado serviços de forma irrepreensível ao próprio Município, e aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e por possuir todas as condições de habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscais necessárias.

Justificativa do preço

A presente contratação importa no valor estimado de R$ 82.060,00 (oitenta e dois mil e sessenta reais).

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso XIII e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/05/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
17/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pela Informação	ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANGÉLICA FÉLIX MARTINS
Responsável pela Ratificação	REGINA CELIA DE AQUINO COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	REGINA CELIA DE AQUINO COSTA
	FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)	03.648.344/0001-08	VENCEDOR	82.060,00

Andamento

DATA: 18/05/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: REGINA CELIA DE AQUINO COSTA

DATA: 17/05/2023 - 13:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo - DL 17.05.01-2023 - Serviços de Cursos	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo - DL 17.05.01-2023 - Serviços de Cursos

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	18.05.03/2023	2023	SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)	82.060,00	18/05/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

18.05.03/2023

2023

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (SENAC/AR/CEARA)

82.060,00

18/05/2023
31/12/2023

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