ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 23.11.01/2023, cujo objeto é SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. PEREIRO-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CRISTIANE AIRES GONÇALVES – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 29.06.01/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023-SRP, PROCESSO Nº 2301.01/2023-SRP, CONTRATO N° 29.06.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. OBJETO DO ADITIVO: Realinhamento de Preços dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 17, 26, 27, 28, 41, 43, 44, 47, e 48 do LOTE 05. ASSINA PELA CONTRATADA: José Sales Silveira D’almeida, CPF nº 619.235.833-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 20 de novembro de 2023.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual nº 21.03.05/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE DE DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. 1313. 12.366.0281.2.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – EJA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATADO: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ Nº 08.387.831/0001-70. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 12.644,40 (doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 24,84% (vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 50.896,00 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e seis reais) para R$ 63.540,40 (sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: José Edivan da Silva, CPF nº 021.696.709-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 23 de novembro de 2023. CRISTIANE AIRES GONÇALVES - Presidente da CPL/Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual nº 10.08.02/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0037.2.007 - MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATADO: R M FIGUEIREDO LTDA-ME - FE SUPERMERCADO, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 11.672,01 (onze mil, seiscentos e setenta e dois reais e um centavos), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 8,37% (oito vírgula trinta e sete por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 139.387,90 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 151.059,91 (cento e cinquenta e um mil, cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 20 de novembro de 2023. CRISTIANE AIRES GONÇALVES - Presidente da CPL/Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 20.03.02/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL DE RAIO-X DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. CONTRATADO: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 19.659.691/0001-68. VALOR: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 87.384,18 (oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) para R$ 91.959,30 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 4.575,12 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 5,24% (cinco vírgula vinte e quatro por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Cláudio Igor Freitas Gomes, CPF nº 052.765.663-13. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 20 de novembro de 2023. CRISTIANE AIRES GONÇALVES - Presidente da CPL/Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Pereiro, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 27.10.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.08.01/2022, cujo objeto é REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DO CRISTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 5267, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Syomara Alves Barbosa, CPF nº 817.428.603-97. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. Pereiro-Ce, 20 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual nº 27.02.03/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – CRECHE. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATADO: R M FIGUEIREDO LTDA-ME - FE SUPERMERCADO, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.890,00 (seis mil, oitocentos e noventa reais), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 4,59% (quatro vírgula cinquenta e nove por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 149.999,15 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos) para R$ 156.889,15 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 02 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL/Pregoeiro.
EXTRATO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO Contratual nº 27.02.04/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0234.2.011 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – FUNDAMENTAL. 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – CRECHE. 0404.12.365.0271.2.019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE PRE-ESCOLA – PNAP. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATADO: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ Nº 44.279.668/0001-95. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 23.936,00 (vinte e três mil, novecentos e trinta e seis reais), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 6,06% (seis vírgula zero seis por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 394.696,40 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) para R$ 418.632,40 (quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Alexandra Ingrid Medeiros de Lima, CPF nº 075.193.763-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. PEREIRO/CE, 02 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL/Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 17.11.01/2023, resultante do Precesso INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1611.01/2023, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA. CONTRATADO: FRANCISCO DIÊGO FERNANDES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ Nº 27.100.921/0001-82. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Diêgo Fernandes Bezerra, CPF Nº 024.253.133-46. VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente licitação terá validade e eficácia a partir da data de sua assinatura e vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. PEREIRO/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2023. JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE.
MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22.11.01/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DOMUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. O Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Pereiro-CE do Programa da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados deverão se escrever neste período na sede da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO localizada na Av. João Terceiro de Souza, nº 421, Bairro Centro, Pereiro/CE e/ou E-mail: bibliotecapublicaofs2021@gmail.com. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.pereiro.ce.gov.br, na sede da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, Ou pelo o PORTAL DAS LICITACOES: http:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente na referida Sede da Casa de Cultura. Pereiro/CE, 23 de novembro de 2023. Alcides Leite da Silva Neto - Presidente da Comissão Especial de Avaliação;
MUNICÍPIO DE PEREIRO – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22.11.02/2023. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAISPARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DOMUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. O Presidente da Comissão Especial de Avaliação de Pereiro-CE do Programa da LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente edital, no período de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados deverão se escrever neste período na sede da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO localizada na Av. João Terceiro de Souza, nº 421, Bairro Centro, Pereiro/CE e/ou E-mail: bibliotecapublicaofs2021@gmail.com. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.pereiro.ce.gov.br, na sede da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, Ou pelo o PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas presencialmente na referida Sede da Casa de Cultura. Pereiro/CE, 23 de novembro de 2023. Alcides Leite da Silva Neto - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.
