ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.11.04/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509.01/2023-SRP. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.068 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, A SER DESTINADO AO USO NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATO Nº 01.11.04/2023 - CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), CNPJ Nº 22.160.027/0001-84. ASSINA PELA CONTRATADA: Heculano Fagundes Nobre, CPF nº 836.011.803-59. VALOR GLOBAL: R$ 133.740,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e quarenta reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 01 de novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE, torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO Contratual nº 30.01.02/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. 1313.12.365.0271.2.064 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.018,00 (seis mil e dezoito reais), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 20,52% (vinte vírgula cinquenta e dois por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 29.325,00 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais) para R$ 35.343,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais). CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP, CNPJ nº 08.093.152/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Valda Bezerra de Sousa, CPF nº 322.345.623-68. ASSINA PELO CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto. Pereiro-CE, 18 de outubro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.11.01/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.01/2023 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE PEREIRO, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa: J G JUNIOR VIANA - ME (JUNIOR VIANNA) - CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/CANTOR JUNIOR VIANNA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR, Elemento de Despesas: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA(CONTRATANTE) e Cícero Benigno Almeida Neto (Procurador), CPF N° 939.056.293-72 (CONTRATADA). Pereiro-CE, 01 de novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.11.02/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.02/2023 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE PEREIRO, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETANIMENTO LTDA - CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA/CANTOR ZE CANTOR, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR, Elemento de Despesas: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA(CONTRATANTE) e ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, portador do CPF nº 685.919.263-15 e CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, portador do CPF nº 923.172.273-53 (CONTRATADA). Pereiro-CE, 01 de novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.11.03/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.10.03/2023 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE PEREIRO, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa: PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº43.944.695/0001-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO FESTIVAIS E EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR, Elemento de Despesas: 33.90.39.00. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 30 de dezembro de 2023. Signatários: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA(CONTRATANTE) e TAMARA ARRUDA VINHAS MOURATO, portador do CPF nº 054.128.873-33 (CONTRATADA). Pereiro-CE, 01 de novembro de 2023. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.