ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1708.01/2023-SRP, Nº 1708.02/2023-SRP e Nº 1708.03/2023-SRP. PROCESSO Nº 1407.01/2023-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023-SRP. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pela licitante: 01 - BRUNA ALVES DE SOUZA-ME (100SPORTS), CNPJ nº 26.176.661/0001-66, que venceu o LOTE 01 com valor de R$ 108.679,60 (cento e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), venceu o LOTE 02 com valor de R$ 42.200,00 (quarenta e dois mil e duzentos reais), venceu o LOTE 05 com valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), venceu o LOTE 06 com valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), venceu o LOTE 07 com valor de R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 175.759,60 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). 02 – D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66, que venceu o LOTE 03 com valor de R$ 17.780,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais). 03 – EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ nº 43.853.693/0001-78, que venceu o LOTE 04 com valor de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). PEREIRO/CE, 17 DE AGOSTO DE 2023. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIO de EDUCAÇÃO E DESPORTO - ORGÃO GERENCIADOR.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – As Unidades Administrativas: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, tornam público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATOS N° 30.01.01/2023, Nº 30.01.02/2023, Nº 30.01.03/2023, Nº 30.01.04/2023, Nº 30.01.05/2023 e Nº 30.01.06/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 2712.01/2022-SRP, PROCESSO N° 2612.01/2022-SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2301.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR: LOTE 01 – GÁS GLP, CONFORME ANEXO I – ITEM 01 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), acondiçoando em botijão de 13kg, passará de R$ 115,00, para R$ 102,00. ITEM 02 - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA), acondiçoando em botijão de 45kg, passará de R$ 485,00, para R$ 460,00. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Valda Bezerra de Sousa, CPF nº 322.345.623-68. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Regina Célia de Aquino Costa – Trabalho e Assistência Social; Roberto Pinheiro de Lima – Agricultura e Administração. PEREIRO- CE, 17 DE JULHO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro- Ceará, em cumprimento a ratificação procedida pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.08.01/2023 a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS DE LABORATÓRIO PARA ANALISADORES DE HEMATOLOGIA A SEREM DESTINADO AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-ME, CNPJ Nº 32.162.496/0001-96. VALOR: R$ 9.014,00 (nove mil e quatorze reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 25, conjuntamente com o parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal no 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO Município de Pereiro-CE, o Sr. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº 17.08.01/2023, resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 16.08.01/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS DE LABORATÓRIO PARA ANALISADORES DE HEMATOLOGIA A SEREM DESTINADO AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. EMPRESA CONTRATADA - AMAMEDICAL SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-ME, CNPJ nº 32.162.496/0001-96. VALOR TOTAL: R$ R$ 9.014,00 (nove mil e quatorze reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINAM PELO CONTRATADO: Cristiano Freire Amaral, CPF nº 151.129.298-98. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 17 DE AGOSTO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.