ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.07.02/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2804.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATO Nº 11.07.02/2023 - CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 20.365.863/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: Davi Fernandes Soares, CPF nº 019.037.263-01. VALOR GLOBAL: R$ 2.922,19 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: SÍRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA – Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 11 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.07.03/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 1414.10.301.0171.2.068 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. CONTRATO Nº 13.07.03/2023 - CONTRATADA: VIA MEDICAMENTOS COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 10.495.121/0001-05. ASSINA PELA CONTRATADA: Ciro Alencar de Andrade, CPF Nº 837.019.403-63. VALOR GLOBAL: R$ 73.064,10 (setenta e três mil, sessenta e quatro reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 13 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.07.01/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO MUDAS DE PLANTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: FRANCISCO GIRLENE DA SILVA 10574236880 (PLANTAS & CIA), inscrita no CNPJ nº 43.573.561/0001-92, com sede na Rua/Av. Rua Antônio do Rego Leite, nº 23, Centro, CEP: 59920-000, São Miguel-RN, representada por seu sócio administrador, a Sra. Francisco Girlene da Silva, portadora do CPF nº 105.742.368-80. VALOR GLOBAL: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha está inferior do teto de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 13 DE JULHO DE 2023. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de PEREIRO torna público o extrato do CONTRATO Nº 13.07.01/2023, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.07.01/2023, para o objeto abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PESADO, HIDRÁULICO E EPI’S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SEC DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: L F DE QUEIROZ SILVA-ME (DEPÓSITO SÃO MIGUEL), CNPJ nº 02.227.469/0001-93. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciene Ferreira de Queiroz, portadora do CPF nº 076.126.468-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JULHO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 43.285,00 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais). PEREIRO-CE, 13 DE JULHO DE 2023. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de PEREIRO torna público o extrato do CONTRATO Nº 13.07.02/2023, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.07.02/2023, para o objeto abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: L F DE QUEIROZ SILVA-ME (DEPÓSITO SÃO MIGUEL), CNPJ nº 02.227.469/0001-93. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciene Ferreira de Queiroz, portadora do CPF nº 076.126.468-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JULHO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 47.935,00 (quarenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). PEREIRO-CE, 13 DE JULHO DE 2023. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de PEREIRO torna público o Extrato do CONTRATO Nº 12.07.01/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.07.02/2023 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE PEREIRO, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa: J G VIANA JUNIOR - ME (JUNIOR VIANNA), CNPJ Nº 18.900.848/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUNIOR VIANNA E BANDA, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE - ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2023. Signatário: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e CÍCERO BENIGNO ALMEIDA NETO, CPF N° 064.219.153-02 (representante legal). Pereiro-CE, 12 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de PEREIRO torna público o Extrato do CONTRATO Nº 12.07.02/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.07.03/2023 (Fundamento: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores). Partes: o MUNICÍPIO DE PEREIRO, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e a empresa: EH MARA PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 49.214.384/0001-34. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARA PAVANELLY, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO FESTIVO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE - ANO 2023. Valor do Show: O valor total previsto para a realização do show completo é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Orçamentária: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. Data de Realização: evento/show realizar-se-á no dia 29 de agosto de 2023. Signatário: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA -Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO e ZILMARA MARIA DE MORAES BARROS, CPF N° 072.438.764-12 (representante legal). Pereiro-CE, 12 de julho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.