SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSÉ WILACI DE QUEIROZ
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Município de Pereiro, Sitio Canastro dos Ciprianos, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.
