Diário oficial

NÚMERO: 1113/2023

14/06/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 14/06/2023 07:38:08 - IP com nº: 192.168.0.104

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANNE BEATRIZ BESSA DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Município de Pereiro, Sitio João Ribeiro, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

FRANCISCO LEONARDO ALVES

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sitio Mata, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

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