PUBLICAÇÃO RESULTADO – FASE PROPOSTA DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à TOMADA DE PREÇO N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a REFORMA DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, dispondo do seguinte resultado: a empresa B N DE FREITAS – BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 691.372,72 (seiscentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 02 de junho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - SECRETARIA DE SAÚDE – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à TOMADA DE PREÇO N° 29.03.03/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO BAIAO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, dispondo do seguinte resultado: a empresa CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 887.570,47 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 02 de junho de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.06.01/2023 - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.06.01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01/2023-SRP. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.08.244.0137.2.079 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE (AUXILIO NATALINO E AUXILIO FUNERAL). ELEMENTO: 33.90.32.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ LIGADOS AO PROGRAMA BEM VINDO BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, CNPJ Nº 43.449.716/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: Juliana Tais de Almeida Vioto Camatio, CPF nº 222.298.058-51. VALOR GLOBAL: R$ 40.054,00 (quarenta mil e cinquenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Regina Celia de Aquino Costa – Trabalho e Assistencia Social. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. PEREIRO-CE, 06 DE JUNHO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – GOVERNO MUNICIPAL – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do Município de Pereiro, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 02.06.01/2023, Nº 02.06.02/2023 e Nº 02.06.03/2023. resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 30.03.01/2023: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 02.06.01/2023 - CONTRATADA: ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 40.087.473/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 306.797,90 (trezentos e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 02.06.02/2023 - CONTRATADA: ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 40.087.473/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 122.222,59 (cento e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). CONTRATO Nº 02.06.03/2023 - CONTRATADA: ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 40.087.473/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 178.549,59 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Kildare Felinto Colares, CPF nº 738.162.484-20. ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA (SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO), ALCIDES LEITE DA SILVA NETO (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO) e SÍRIA MARIA MUNIZ TEIXEIRA DUTRA (SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO). PEREIRO-CE, 02 DE JUNHO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.06.01/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, PARA O ANO DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, inscrita no CNPJ nº 12.113.424/0001-41, com sede na Rua Rui Moreno, nº 36-B, Centro, CEP: 59920-000, São Miguel-RN, representada por seu sócio administrador, a Sr. Gerson Samuel Almeida Lira, portador do CPF nº 053.285.184-62. VALOR GLOBAL: R$ 49.483,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 07 DE JUNHO DE 2023. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.