SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
MARIA ERISONILDE DA FONSECA SOARES
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais – sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sitio Mata, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.