ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A Comissão de Licitação de PEREIRO/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 18.04.01/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, declarando: CREDENCIADAS: 01. CLINICA VIDA ATIVIDADES MEDICAS E ODONTOLOGICAS LTDA - CNPJ n° 08.664.340/0001-29, credenciado para os Lotes 08, 10 e 11, 02. FELIPE NUNES DE MIRANDA - CNPJ n° 40.103.271/0001-97, credenciado para os Lote 09, 03. POLI & SARMENTO LTDA - CNPJ Nº 09.240.822/0001-14, credenciado para o Lote 07 e 08, 04. GUILHERME AMARAL SCHMIDT - CPF N° 265.526.518-13, credenciado para o Lote 11, 05. TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR - CNPJ n° 39.993.726/0001-08, credenciado para os Lotes 01 a 11, 06. UNICLIM PEREIRO LTDA - CNPJ n° 40.996.573/0001-31, credenciado para o Lote 08. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Pereiro–CE, 11 de maio de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 28.02.05/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE A SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, AO PROGRAMA ESF, CASA DE APOIO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJNº 25.179.741/0001-02. ENDEREÇO: Rua Francisca Bittencourt, nº 44, Urucará, CEP: 61948-830, Maranguape-CE. RESPONSAVEL LEGAL: Felipe Lima Soares, CPF n° 054.388.223-36. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem-se o presente termo, com fundamento nos art. 79, inciso Il da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e em suas alterações posteriores, e na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA RESCISÃO: item 12.1. b). do Referido Contrato, que neste ato se finda amigavelmente. PEREIRO/CE (CE), 12 de maio de 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DASECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01/2022: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE A SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, AO PROGRAMA ESF, CASA DE APOIO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. REQUISITANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. O Município de Pereiro/Ce, através da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua São Judas Tadeu, nº 314, Centro, Pereiro/Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.265.959/0001-75, neste ato representado pelo o Ordenador de Despesas, Senhor LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO, TORNA PÚBLICOpara conhecimento dos interessados que em face do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica e do termo de rescisão contratual (documentação juntada nos autos do processo), em conformidade com a Lei n.º 8.666/93,CONVOCAo licitante remanescente, na ordem de classificação: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES – ME, CNPJ 00.557.122/0001-83, classificada em 2º lugar no certame, e já habilitada no certame a apresentar sua proposta de preço ajustada para o LOTE 05 - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS - SEC. SAÚDE E SANEAMENTO, no valor global de R$ 84.388,75 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para assinatura do contrato, no endereço da CPL (Comissão Permanente de Licitação, na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório (conforme art. 64, § 2.º da Lei n.º 8.666/93), e documentação relativa a habilitação, no caso já devidamente habilitada, adjudicada e homologada. PEREIRO/CE (CE), 12 DE MAIO DE 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DASECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O Município de Pereiro, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.05.01/2023, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.05.01/2023: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DE APOIO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. FONTE: 1.001 – Recursos Ordinários. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). CONTRATADA: CARLA CHRISTIANE BENEVIDES DOS SANTOS, CPF nº 023.987.393-92. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA CHRISTIANE BENEVIDES DOS SANTOS, CPF nº 023.987.393-92. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 2023. PEREIRO-CE, 10 DE MAIO DE 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A Prefeitura Municipal de Pereiro-Ce, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 17 DE MAIO DE 2023. As propostas poderão ser entregues, em original, no setor de cotações de preços da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE(Centro Administrativo), localizado na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: compraspereiro@gmail.com. Tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://www.pereiro.ce.gov.br/licitacao.php. Pereiro-Ce, 12 de maio de 2023. REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL