ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE- SECRETARIA DE SAÚDE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de PEREIRO/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 29.03.03/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO BAIAO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, declarando: HABILITADAS: 1. MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA – PILAR ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52, 2.SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, com resssalva haja visto que apresentou a Certidao Negativa de Debitos Estaduais vencida em 08/04/2023, mas visto que apresentou e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei n.123/06, 3. WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 4. CONSTRUTORA ÊXITO LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 5. AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 6. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 7. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, 8. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 9. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, 10. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 11. M. JOSINEIDE LIMA MELO EIRELI - LIDER CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 12. MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14, 13. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 14. G.A RABELO JUNIOR _ RABELO JUNIOR CONSTRUTORA E SERVCOS, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 15. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 16. T.C.S DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 17. CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, 18. ECOS EDIFICACOES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 20.784.805/0001-80, 19. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, CNPJ Nº 22.575.752/0001-97, 20. IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 21. BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, 22. FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.549.313/0001-07, 23. CONSTRUTORA PEDROSA LTDA-ME, CNPJ Nº 17.573.772/0001-16, 24. KLF SERVIÇOS, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, 25. NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-EPP, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 26. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, 27. N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ N° 37.408.191/0001-35, 28. C. R. P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.567.157/0001-29, 29. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88, com resssalva haja visto que apresentou a Certidao Negativa de Debitos Municipal vencida em 16/04/2023, mas visto que apresentou e declarou ser ME/EPP, onde usufrui dos beneficios da Lei n.123/06, 30. VIDAL ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, 31. M&C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 15.386.389/0001-22, 32. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 33. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, 34. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, e 35. CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.621.483/0001-03. Declarando INABILITADAS: 1. REAL SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, descumpriu o item: 4.2.5.3, 02. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, descumpriu o item: 4.2.5.5, 3. C V TOMÉ SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, descumpriu o item: 4.2.4.2, 04. VÊNUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, descumpriu o item: 4.2.4.2, e 05. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, nao apresentou o item: 4.2.5.6. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro (CE), 04 de maio de 2023 – ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.