SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC):
GECINA NOGUEIRA DA SILVA
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Município de Pereiro, Sitio Lagoa Nova, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.
