ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 02.05.01/2023, Nº 02.05.02/2023, Nº 02.05.03/2023, 02.05.04/2023, Nº 02.05.05/2023, Nº 02.05.06/2023, Nº 02.05.07/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2022-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO NOS PERÍMETROS DE ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 0404.12.361.0235.2.013 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL; 0404.12.362.0241.2.015 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO; 1414.10.301.0171.2.068 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.305.0173.2.073 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515.08.244.0137.2.078 - GESTAO DO IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL; 1515.08.244.0137.2.076 - PAIF - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEG. A FAMILIA; 0808.08.243.0131.2.044 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. FUNDO GERAL - 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 0707.15.452.0336.2.037 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA; 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO; 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 030304.122.0037.2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN DE PEREIRO/CE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. VALORES DOS CONTRATOS/EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO N° 02.05.01/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 280.909,64 (duzentos e oitenta mil, novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO N° 02.05.02/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 64.921,54 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO N° 02.05.03/2023 – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 12.653,66 (doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). CONTRATO N° 02.05.04/2023 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 76.471,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 02.05.05/2023 – SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 95.995,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO N° 02.05.06/2023 – GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 4.072,30 (quatro mil, setenta e dois reais e trinta centavos). CONTRATO N° 02.05.07/2023 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA: F. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 47.483.246/0001-25, VALOR GLOBAL: R$ 3.505,68 (três mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alves da Silva, CPF nº 404.055.568-61. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Regina Celia de Aquino Costa – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Obras e Urbanismo, Agricultura, Gabinete e Administração. Pereiro-Ce, 02 de maio de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.05.01/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: MABECOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.143.533/0001-49, com sede na Avenida Maestro Lisboa, nº 3049, Loja-02, Lagoa Redonda, CEP: 60832-402, Fortaleza-CE, representada por seu sócio administrador, a Senhora Antônia Clara de Assis Chaves de Sousa, portador do CPF nº 571.420.763-72. VALOR GLOBAL: R$ 50.670,60 (cinquenta mil, seiscentos e setenta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 02 de maio de 2023. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.