Diário oficial

NÚMERO: 1054/2023

Volume: 7 - Número: 1054 de 26 de Abril de 2023

26/04/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 26/04/2023 08:00:36 - IP com nº: 192.168.0.101

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO CRISPIM NOGUEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Crioulas, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

ALUIZIO SANTANA DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Varrelo, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Córrego Fundo, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS DE ALMEIDA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Baixio dos Clementinos, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

MARIA DIANA PINHEIRO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Cidade, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

ARLETE NOGUEIRA DE CARVALHO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Baixio dos Clementinos, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

MARIA SELDA DE FREITAS DE LIMA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Araújo, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

MARIA MARTINS PEREIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Mamoeiro, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

JOANA SANTANA DA SILVA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Município de Pereiro, Sítio Santo Antônio, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

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