Diário oficial

NÚMERO: 1042/2023

Volume: 7 - Número: 1042 de 14 de Abril de 2023

14/04/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ACILDA QUEIROZ FIGUEIREDO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Município de Pereiro, Sítio João Ribeiro, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

JOSÉ NETO NOGUEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Apicultura, localizado no Município de Pereiro, Sítio Serrinha dos Marinheiros, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

MARIA VANEIDE DE SOUZA NOGUEIRA

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de animais sem abate (Bovinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Serrinha dos Marinheiros, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

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