Diário oficial

NÚMERO: 1040/2023

13/04/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
FRANCISCO JUSTINO

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem abate (Suinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Coqueiro, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

VANUSA SILVEIRA DE SOUSA ALVES

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Criação de Animais sem abate (Bovinocultura), localizado no Município de Pereiro, Sítio Macapá, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

JOSÉ LIDIONE DOS SANTOS

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Departamento de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - DFLA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Atividade de Projeto de irrigação (sem uso de agrotóxico) , localizado no Município de Pereiro, Sítio Barro Vermelho, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Política Municipal de Meio Ambiente.

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