ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 13 DE ABRIL DE 2023, 09:00HS (HORARIO DE BRASILIA), estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2903.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO/DIDÁTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs ÀS 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 29 DE MARÇO DE 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.02/2023, cujo objeto é a REFORMA DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. PEREIRO-CE, 29 DE MARÇO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 29.03.03/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO BAIAO, NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 29 DE MARÇO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO – PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 14.03.01/2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADE DO ST. BAIXIO DOS SILVESTRES, ST. CHABOCÃO, ST. PEDRA BRANCA, ST. CARVÃO, ST. LAGOA DOS MARINHEIROS, ST. CRIOULAS, ST. VARRELO, ST. LAGOA NOVA, ST. TORRÕES, ST. CIDADE, ST. CONCEIÇÃO, ST. CAETANO, ST. TRINDADE, ST. CUMBRE, ST. VILA CÔCO. ST. SÍTIO DOS LOPES, VILA AGREGADOS, VILA CRUZ, VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, foi REGOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro-Ce, 29 de março de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 29.03.01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS SOB MEDIDA, VISANDO GARANTIR ACESSO INTEGRAL ÀS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COORDENADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚ DE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.068 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: J E SOARES DA FONSECA – ME, CNPJ Nº 14.548.213/0001-67. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eriberto Soares da Fonseca, CPF nº 468.702.453-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. VALOR GLOBAL: R$ 117.428,80 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Pereiro-Ce, 29 de março de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – OBRAS E URBANISMO – AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o Extrato do CONTRATO N° 15.03.01/2023, N° 15.03.02/2023, N° 15.03.03/2023, N° 15.03.04/2023, N° 15.03.05/2023, N° 15.03.06/2023, N° 15.03.07/2023, decorrência de PROCESSO CARONA Nº 003/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.03.01/2022, originária do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 09.03.01/2022 - REGISTRO DE PRECO. OBJETO: SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO PRÓPRIO OU CONTRATADO, COMPATIVEL COM HARDWERE ESTAÇÃO TERMINAL DE ACESSO COM SISTEMA PLUG AND PLAY EM OBD, PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM GERAL, SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM SIMPLES E COMPLETA DE VEÍCULOS, TROCA DE FILTROS E ÓLEOS, COMO TAMBÉM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA CONTRATANTE. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS: ADMINISTRAÇÃO – OBRAS E URBANISMO – AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO: 0707.15.452.0336.2.037. SECRETARIA DE AGRICULTURA: 0505.04.122.0037.2.024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO: 0404.12.361.0235.2.013, 0404.12.362.0241.2.015, 0404.12.122.0231.2.008, 1313.12.361.0231.2.062. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO: 0606.10.122.0037.2.030, 1414.10.301.0171.2.068, 1414.10.302.0176.2.071 e 1414.10.305.0173.2.073. SECRETARIA DE TRAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL: 0808.08.122.0037.2.040, 0808.08.243.0131.2.044, 1515.08.244.0137.2.078 e 1515.08.244.0137.2.076. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 0303.04.122.0037.2.003. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATO N° 15.03.01/2023 – SEDUC - VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). CONTRATO N° 15.03.02/2023 – FUNDEB - VALOR GLOBAL: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). CONTRATO Nº 15.03.03/2023 – ADM - VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRATO Nº 15.03.04/2023 – OBRAS - VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). CONTRATO Nº 15.03.05/2023 – AGRIC. - VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). CONTRATO Nº 15.03.06/2023 – SAÚDE - VALOR GLOBAL: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). CONTRATO Nº 15.03.07/2023 – SETAS - VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza Júnior, CPF nº 917.894.273-04. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO, DANIEL MARTINS DE FREITAS E REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 15 de março de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 2023. PEREIRO-CE, 15 DE MARÇO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ -Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 27.03.01/2023, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 004/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2807.02/2022, originária do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO nº 2807.02/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E APARELHOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 0303.04.122.0037.2.003. SECRETARIA DE EDUCACAO: 0404.12.122.0231.2.008. SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO: 1414.10.301.0171.2.068 e 0606.10.122.0037.2.030. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 / 33.90.30.00. CONTRATO Nº 27.03.01/2023 - VALOR GLOBAL: R$ 157.458,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). CONTRATO Nº 27.03.02/2023 - VALOR GLOBAL: R$ 418.361,00 (quatrocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e um centavos). CONTRATO Nº 27.03.03/2023 - VALOR GLOBAL: R$ 121.243,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e quarenta e três reais). CONTRATADO: A F OLIVEIRA DA SILVA – ME, CNPJ nº 22.805.799/0001-26. ASSINA PELA CONTRATADA: Adiel Felipe Oliveira da Silva, CPF nº 034.059.253-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Daniel Martins de Freitas - ADM, Alcides Leite da Silva Neto – SEDUC, Luiz Bezerra de Queiroz Neto – SAÚDE. PEREIRO/CE, 27 de marco de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PEREIRO/CE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28.03.01/2023 RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 005/2023 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022, originária do PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PEREIRO/CE. OBJETO: AQUISICAO DE UM AUTOMOVEL TIPO PICK-UP QUE SERA UTILIZADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.770.238/0001-57. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos André Cosme França, CPF nº 983.551.554-91. ASSINA PELA CONTRATANTE: Regina Célia de Aquino Costa. PEREIRO/CE, 28 de marco de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL torna público o extrato do CONTRATO Nº 23.03.01/2023, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.01/2023, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.08.244.0136.2.075.0000 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. VALOR GLOBAL, conforme planilha em anexo: R$ 101.415,15 (cento e um mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME (MELUIZ CONSTRUCOES) - RUA I SOL NASCENTE, Nº 123, SOL NASCENTE, CEP: 63430-000, ICÓ-CE - CNPJ/MF nº 44.460.479/0001-14. ASSNA PELA CONTRATADA: Fabricio Bento Nunes, CPF. Nº 049.992.013-99. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. PERIERO-Ce, 23 de março de 2023. REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA - Ordenadora de Despesas Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o extrato do CONTRATO Nº 23.03.02/2023, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.02/2023, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.301.0171.1.009 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. OBJETO: REVITALIZACAO E ADAPTACAO DE UMA RESIDENCIA PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. VALOR GLOBAL, conforme planilha em anexo: R$ 76.386,50 (setenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos no art. 111, da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME (MELUIZ CONSTRUCOES) - RUA I SOL NASCENTE, Nº 123, SOL NASCENTE, CEP: 63430-000, ICÓ-CE - CNPJ/MF nº 44.460.479/0001-14. ASSNA PELA CONTRATADA: Fabricio Bento Nunes, CPF Nº 049.992.013-99. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PERIERO-Ce, 23 de março de 2023. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde e Saneamento.