Retifica a Portaria nº. 04/2023, de 28 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre a exoneração do servidor municipal Rafael Campos Belizario, e dá outras providências.
O PREFEITO DE PEREIRO, RAIMUNDO ESTEVAM NETO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº. 04/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Pereiro/CE, Volume nº. 7, Edição nº. 984, para que passe a constar:
Onde se lê: “Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2023”.
Leia-se “Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023”.
Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria nº. 04/2023, de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura, Pereiro-CE, aos 1º de março de 2023.
RAIMUNDO ESTEVAM NETO
Prefeito de Pereiro/CE
