ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 13 DE MARÇO DE 2023, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS SOB MEDIDA, VISANDO GARANTIR ACESSO INTEGRAL ÀS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COORDENADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00Hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-Ce, 28 de fevereiro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 27.02.01/2023, Nº 27.02.02/2023, Nº 27.02.03/2023, Nº 27.02.04/2023, Nº 27.02.05/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0401.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.361.0234.2.011 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – FUNDAMENTAL. 0404.12.365.0271.2.018 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – CRECHE. 0404.12.365.0271.2.019 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE PRE-ESCOLA – PNAP. 0404.12.361.0234.2.012 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PNAE – PEJA. 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 27.02.01/2023. CONTRATADA: J N PESSOA EIRELI, CNPJ nº 21.597.654/0001-14. ASSINA PELA CONTRATADA: Juliana Neves Pessoa, CPF nº 050.844.083-10. VALOR GLOBAL: R$ 90.170,00 (noventa mil, cento e setenta reais). CONTRATO Nº 27.02.02/2023. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucivaldo de Lima Rodrigues, CPF nº 382.190.423-20. VALOR GLOBAL: R$ 145.452,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). CONTRATO Nº 27.02.03/2023. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA-ME - MERCADINHO E HORTIFRUTI DA SE, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. VALOR GLOBAL: R$ 149.999,15 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 27.02.04/2023. CONTRATADA: ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA – PRIMELIMP DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ nº 44.279.668/0001-95. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandra Ingrid Medeiros de Lima, CPF nº 075.193.763-03. VALOR GLOBAL: R$ 394.696,40 (trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 27.02.05/2023. CONTRATADA: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO - ME, CNPJ nº 12.240.925/0001-99. ASSINA PELA CONTRATADA: Josefa Maria Donna de Freitas Araújo, CPF nº 325.543.033-04. VALOR GLOBAL: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 27 de fevereiro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.02.01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2701.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGAOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 1515.08.244.0136.2.075 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 28.02.01/2023 - CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA-ME - MERCADINHO E HORTIFRUTI DA SE, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. VALOR GLOBAL: R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA – Secretário Adjunto de Trabalho e Assistência Social. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o Extrato do CONTRATO Nº 28.02.02/2023, Nº 28.02.03/2023, Nº 28.02.04/2023, Nº 28.02.05/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE A SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, AO PROGRAMA ESF, CASA DE APOIO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. 1414.10.301.0171.2.068 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 28.02.02/2023 - CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ Nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucivaldo de Lima Rodrigues, CPF nº 382.190.423-20. VALOR GLOBAL: R$ 119.587,55 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 28.02.03/2023 - CONTRATADA: R M FIGUEIREDO-ME - MERCADINHO E HORTIFRUTI DA SE, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo, CPF nº 001.075.393-14. VALOR GLOBAL: R$ 130.699,75 (cento e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 28.02.04/2023 - CONTRATADA: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO-ME, CNPJ Nº 12.240.925/0001-99. ASSINA PELA CONTRATADA: Josefa Maria Donna de Freitas Araújo, CPF nº 325.543.033-04. VALOR GLOBAL: R$ 17.289,98 (dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 28.02.05/2023 - CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 25.179.741/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares, CPF nº 054.388.223-36. VALOR GLOBAL: R$ 84.388,75 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. Pereiro-Ce, 28 de fevereiro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA PEREIRO/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS N° 3001.01/2023, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE COM SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTRO E EXIBIÇÃO DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, USO DA PALAVRA POR VEREADORES, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS E TRABALHOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, E ORIENTAÇÃO PARA O USO ADEQUADO DAS INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, declarando: HABILITADAS: 01. J P SIEBRA E SILVA LTDA - J P SIEBRA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E AMBIENTAIS, CNPJ Nº 36.495.397/0001-87 e 02. VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 23.921.349/0001-61, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109 inciso I, Alínea “a”, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Salienta que, NÃO havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 10 DE MARÇO DE 2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Porto, nº 107, Centro. Pereiro-CE, 27 de fevereiro de 2023 – HUMBERTO MORAIS DANTAS - Presidente da CPL.