ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pereiro, torna público o extrato do CONTRATO Nº 10.02.01/2023, resultante do CONVITE Nº 31.01.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13.392.0307.2.054 - REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICAO POPULAR. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: MKL SHOWS E EVENTOS NO BRASIL – ME, CNPJ Nº 34.714.779/0001-29. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Kalidiane de Lima, CPF Nº 103.476.934-07. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. VALOR GLOBAL: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Pereiro-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2022, VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022 - REGISTRO DE PRECO. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PB. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2022. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. OBJETO: CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS NA LOCACAO DE ESTRUTURA (GERADOR, SOM, ILUMINACAO, PORTAIS E SEGURANCA DESARMADA) PARA A REALIZACAO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. VALOR GLOBAL: R$ 67.525,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais). FORNECEDOR: MK DE LIMA - ME (MKL SHOWS E EVENTOS NO BRASIL), CNPJ Nº 34.714.779/0001-29. PEREIRO-CE, 09 de fevereiro de 2023. Roberto Pinheiro de Lima - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEIRO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.02.01/2023. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DO SITE/PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE: PUBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, DECRETOS, LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, FROTA DE VEÍCULOS, CONVÊNIOS, POSTAGENS DE NOTÍCIAS, PUBLICAÇÕES DOS RELATÓRIOS FISCAIS PARA ATENDER AS LEIS: LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR 101 DE 2000 E LEI COMPLEMENTAR 131 DE 2009, BEM COMO CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. FAVORECIDA: A. AMARO F. DA SILVA-EPP - ASSESI, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, com sede na Rua Inglaterra, nº 243, Itaperi, CEP: 60714-150, Fortaleza-CE, subscrita pelo representante legal, o Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 014.475.673-07. Valor Mensal: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) (cinco mil reais). Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade Gestora, conforme demonstrado acima está inferior do teto de R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil vinte reais e quarenta e um centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DO GABINETE DO PREFEITO do município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 10 de fevereiro de 2023. ROBERTO PINHEIRO DE LIMA - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
