ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos CONTRATO Nº 03.01.01/2023, Nº 03.01.02/2023, Nº 03.01.03/2023, 03.01.04/2023, Nº 03.01.05/2023, Nº 03.01.06/2023, Nº 03.01.07/2023, Nº 03.01.08/2023, Nº 03.01.09/2023, Nº 03.01.10/2023, Nº 03.01.11/2023, Nº 03.01.12/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2022-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO NOS PERÍMETROS DE ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE E NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 0404.12.361.0235.2.013 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL; 0404.12.362.0241.2.015 - MANUTENCAO DE PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO; 1313.12.361.0231.2.062 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EDUCACAO BASICA – FUNDAMENTAL. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO; 1414.10.301.0171.2.068 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 1414.10.305.0173.2.073 - MANUTENCAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE. SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 1515.08.244.0137.2.078 - GESTAO DO IGD/PROGRAMA AUXILIO BRASIL; 1515.08.244.0137.2.076 - PAIF - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEG. A FAMILIA; 0808.08.243.0131.2.044 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. FUNDO GERAL - 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 0707.15.452.0336.2.037 - MANUTENCAO E SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA; 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO; 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 030304.122.0037.2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN DE PEREIRO/CE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. VALORES DOS CONTRATOS/EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO N° 03.01.01/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 2.026.871,20 (dois milhões, vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). CONTRATO N° 03.01.02/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB). CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 819.200,00 (oitocentos e dezenove mil e duzentos reais). CONTRATO N° 03.01.03/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 1.078.263,32 (um milhão, setenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). CONTRATO N° 03.01.04/2023 – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 108.356,85 (cento e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO N° 03.01.05/2023 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 552.587,76 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). CONTRATO N° 03.01.06/2023 – SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 1.203.557,50 (um milhão, duzentos e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO N° 03.01.07/2023 – GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 50.409,45 (cinquenta mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO N° 03.01.08/2023 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57. VALOR GLOBAL – R$ 31.659,60 (trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Vilamar de Carvalho, CPF nº 195.381.623-15. CONTRATO N° 03.01.09/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 22.278.355/0001-80. VALOR GLOBAL – R$ 92.401,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e um reais). CONTRATO N° 03.01.10/2023 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 22.278.355/0001-80. VALOR GLOBAL – R$ 334.960,00 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO N° 03.01.11/2023 – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 22.278.355/0001-80. VALOR GLOBAL – R$ 32.269,00 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais). CONTRATO N° 03.01.12/2023 – GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ Nº 22.278.355/0001-80. VALOR GLOBAL – R$ 54.315,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quinze reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Regina Celia de Aquino Costa – Trabalho e Assistencia Social; Roberto Pinheiro de Lima – Obras e Urbanismo, Agricultura, Gabinete e Administração. Pereiro-Ce, 03 de janeiro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro.