ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 hs às 11:00 hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 24 DE JANEIRO DE 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Pereiro, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 02.09.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 06.07.03/2022, cujo objeto é REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: KLF SERVIÇOS, CNPJ nº 35.848.539/0001-80. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Klebio Landim de França, CPF nº 947.583.953-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. Pereiro-Ce, 29 de dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Pereiro, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 16.12.01/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.02/2021, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO CIDADE, SÍTIO SÃO PAULO E SÍTIO FLORES ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 22.336.279/0001-11. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Sérgio Santos da Silva, CPF nº 906.373.803-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. Pereiro-Ce, 09 de dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Pereiro, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 14.03.01/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 26.11.01/2021, cujo objeto é SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADE DO ST. JOÃO RIBEIRO, ST. TRINDADE, ST. CRIOULAS, ST. SANTO ANTÔNIO, VILA CRUZ, VILA NOVA E ST. DE FORA NO MUNICÍPIO PEREIRO-CE (MAPP Nº 5152), CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: PAULA GRAZIELA CARVALHO-ME - REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 40.822.806/0001-80. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Paula Graziela Carvalho, CPF nº 067.580.514-71. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. Pereiro-Ce, 10 de novembro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.01.01/2023, a seguir: OBJETO: FORNECIMENTO DE BOLOS E SALGADOS PARA LANCHES TIPO COFFE BREACK, DESTINADOS AS REUNIÕES, CURSOS, OFICINAS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FAVORECIDA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ 31555330304 - MALU DOCES E SALGADOS, inscrita no CNPJ nº 29.133.385/0001-47, com sede na Rua Cel. José Freire, nº 80, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, representada por seu sócio administrador, a Sra. Maria de Lourdes Victor Cruz, portador do CPF nº 315.553.303-04. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil vinte reais e quarenta e um centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesa e RATIFICADA pelo o mesmo: ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro/CE. Pereiro-Ce, 24 de janeiro de 2023. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de PEREIRO torna público o extrato do CONTRATO Nº 25.01.01/2023 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24.01.01/2023, para o objeto abaixo: OBJETO: FORNECIMENTO DE BOLOS E SALGADOS PARA LANCHES TIPO COFFE BREACK, DESTINADOS AS REUNIÕES, CURSOS, OFICINAS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 1.001 – Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ 31555330304 - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Lourdes Victor Cruz, CPF nº 315.553.303-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). PEREIRO-CE, 25 de janeiro de 2023. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.01.01/2023. O Município de Pereiro, através da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.01.01/2023, a seguir: OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA JENIPAPEIRO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BAIÃO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FAVORECIDO: JOÃO EUDES FELIX DE MOURA, CPF nº 092.879.778-36. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 DE JANEIRO DE 2023. Pereiro-Ce, 06 DE JANEIRO DE 2023. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O Município de Pereiro, através da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 07.01.01/2023, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.01.01/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EQUIPE DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA JENIPAPEIRO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BAIÃO NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. Dotação Orçamentária: 10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EUDES FELIX DE MOURA, CPF nº 092.879.778-36. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE JANEIRO DE 2023. PEREIRO-CE, 07 DE JANEIRO DE 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.01.01/2023. O Município de Pereiro, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, Nº 800, CENTRO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DE APOIO JUNTO A SEVRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: JOSÉ EDINEI DIÓGENES, inscrito(a) no CPF sob o nº 782.461.133-72. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 05 DE JANEIRO DE 2023. Pereiro-Ce, 05 DE JANEIRO DE 2023. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O Município de Pereiro, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 06.01.01/2023, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.01.01/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VILA NOVA, Nº 800, CENTRO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO DE APOIO JUNTO A SEVRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária: 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR MENSAL: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDINEI DIÓGENES, CPF nº 782.461.133-72. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2023. PEREIRO-CE, 06 DE JANEIRO DE 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
