Diário oficial

NÚMERO: 759/2022

Ano 6 - Edição Nº 759 de 26 de Maio de 2022

26/05/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - PUBLICAÇÃO RESULTADO – FASE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 01.04.01/2022
TOMADA DE PREÇO N° 01.04.01/2022 - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO DE FORA, SÍTIO SÃO PAULO, SÍTIO GROSSOS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE (CONTRATO DE REPASSE Nº 900425/2020/MDR/CAIXA, CONFORME PROJETO E ORÇA
PUBLICAÇÃO RESULTADO FASE PROPOSTA DE PREÇO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à TOMADA DE PREÇO N° 01.04.01/2022, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO DE FORA, SÍTIO SÃO PAULO, SÍTIO GROSSOS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE (CONTRATO DE REPASSE Nº 900425/2020/MDR/CAIXA, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, dispondo do seguinte resultado: a empresa B N DE FREITAS BNF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 984.949,82 (novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), tudo conforme ATA e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 25 de maio de 2022. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL DE RAIO-X DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUN
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.05.01/2022, Nº 24.05.02/2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2022-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL DE RAIO-X DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. CONTRATO Nº 24.05.01/2022 - CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.659.691/0001-68. ASSINA PELA CONTRATADA: Cláudio Igor Freitas Gomes, CPF nº 052.765.663-13. VALOR GLOBAL: R$ 90.415,82 (noventa mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 24.05.02/2022 - CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELA CONTRATADA: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49. VALOR GLOBAL: R$ 26.220,12 (vinte e seis mil, duzentos e vinte reais e doze centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saúde e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. Pereiro-Ce, 24 de maio de 2022. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2022-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2022-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ LIGADOS AO PROGRAMA BEM VINDO BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SIT
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.05.03/2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2504.01/2022-SRP: ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1515.08.244.0137.2.079 - GESTAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS - BE (AUXILIO NATALINO E AUXILIO FUNERAL). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA BEBÊ LIGADOS AO PROGRAMA BEM VINDO BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATADA: ER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ Nº 21.253.681/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: Eliane Maria de Macedo, CPF nº 308.170.993-87. VALOR GLOBAL: R$ 41.900,00 (quarenta e um mil e novecentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Regina Celia de Aquino Costa Trabalho e Assistencia Social. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. Pereiro-Ce, 24 DE MAIO DE 2022. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO Nº 0804.01/2022-SRP
PREGÃO ELETRONICO Nº 0804.01/2022-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS (REGIME DE COMODATO) HOMOLOGADOS PE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP 63.460-000, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0804.01/2022-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E EQUIPAMENTOS (REGIME DE COMODATO) HOMOLOGADOS PELA ANATEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, foi declarada fracassada, visto que a empresa vencedora, SAMPLA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 40.219.546/0001-52, está inabilitada por descumprir exigências do edital. Pereiro-Ce, 05 de maio de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0912.01/2021-SRP
PREGÃO ELETRONICO Nº 0912.01/2021-SRP - REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL A SER DESTINADO AO USO NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PEREI
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 18.01.01/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0912.01/2021-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL A SER DESTINADO AO USO NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), inscrita no CNPJ sob o nº 22.160.027/0001-84. LOTE 01 - OXIGÊNIO MEDICINAL, ITEM 01 - RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 1 M³, VALOR CONTRATADO = R$ 90,00, VALOR REAJUSTADO = R$ 30,00. ITEM 02 - RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 3 M³, VALOR CONTRATADO = R$ 105,00, VALOR REAJUSTADO = R$ 60,00. ITEM 03 - RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 7 M³, VALOR CONTRATADO = R$ 196,00, VALOR REAJUSTADO = R$ 100,00. ITEM 04 - RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDRO DE 10 M³, VALOR CONTRATADO = R$ 280,00, VALOR REAJUSTADO = R$ 180,00. ASSINA PELA CONTRATADA: Glerson Nunes Ferreira, CPF nº 039.965.353-84. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO- CE, 04 de maio de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro tornam público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.05.02/2022, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0912.01/2021-SRP: ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA1414.10.302.0176.2.071 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL A SER DESTINADO AO USO NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI (LÍDER GASES), CNPJ Nº 22.160.027/0001-84. ASSINA PELA CONTRATADA: Glerson Nunes Ferreira, CPF nº 039.965.353-84. VALOR GLOBAL: R$ 58.550,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto Saude e Saneamento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. Pereiro-Ce, 05 de maio de 2022. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 01.10.01/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 01.10.01/2019 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO CONTENDAS NO MUNICÍPIO PEREIRO-CE, TERMO DE AJUSTE Nº 088/CIDADES/2014, CONFORME PRO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 13.12.01/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01.10.01/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DO SÍTIO CONTENDAS NO MUNICÍPIO PEREIRO-CE, TERMO DE AJUSTE Nº 088/CIDADES/2014, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI - LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ nº 04.957.984/0001-54. VALOR - A presente readequação consigna um replanilhamento do orçamento do qual decorrera um impacto de decréscimo financeiro global em R$ 1.129,62 (um mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), gerando um percentual de -0,53% (menos zero vírgula cinquenta e três por cento) aproximadamente. O valor do contrato replanilhado(readequado) passará de R$ 214.504,37 (duzentos e quatorze mil quinhentos e quatro reais e trinta e sete centavos) para R$ 213.374,73 (duzentos e treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos). Tudo conforme planilha em anexo. ASSINA PELA CONTRATADA: Denilson Brasil de Melo, CPF nº 307.222.503-63. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA Ordenador de Despesas. Pereiro/CE, 19 de abril de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.01/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.01/2021 - ILUMINACAO DA CICLOVIA UTILIZANDO LUMINÁRIAS SOLARES NO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Pereiro, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 10.12.01/2021, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.01/2021, cujo objeto é a ILUMINACAO DA CICLOVIA UTILIZANDO LUMINÁRIAS SOLARES NO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: B K L CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.372.105/0001-60. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, CPF nº 046.172.494-43. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. Pereiro-Ce, 08 de abril de 2022.. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.05.01/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.05.01/2022 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS DE PEREIRO-CE, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE O GABINETE DO PREFEITO torna público o Extrato do CONTRATO Nº 23.05.01/2022, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.05.01/2022, a saber: ÓRGÃO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0037.2.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS DE PEREIRO-CE, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: CATHARINA DE QUEIROZ MOURA 00510613330, CNPJ nº 46.151.493/0001-61. ASSNA PELA CONTRATADA: Catharina de Queiroz Moura, CPF Nº 005.106.133-30. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. PERIERO-CE, 23 DE MAIO DE 2022.

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