ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O Município de Pereiro, através da Secretaria de Saúde e Saneamento, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.05.01/2022. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICENTE AGUIAR, Nº 79, BAIRRO DE FATIMA, FORTALEZA-CE, DESTINADA AO USO COMO CASA DE APOIO PARA O AMPARO A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. FAVORECIDO: VALMIR CORDEIRO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 013.034.903-82. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor mensal de R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 de maio de 2022. Pereiro-Ce, 04 de maio de 2022. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Saúde e Saneamento
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - O Município de Pereiro, através da Secretaria de Saúde e Saneamento, torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.05.01/2022, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.05.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICENTE AGUIAR, Nº 79, BAIRRO DE FATIMA, FORTALEZA-CE, DESTINADA AO USO COMO CASA DE APOIO PARA O AMPARO A PACIENTES EM TRATAMENTO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.031. ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.36.00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022. VALOR MENSAL: R$ 3.125,00 (três mil cento e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR CORDEIRO DE LIMA, CPF nº 013.034.903-82. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2022. Pereiro-Ce, 05 de maio de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.