Diário oficial

NÚMERO: 665/2021

Ano 5 - Edição Nº 665 de 28 de Dezembro de 2021

28/12/2021 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.02/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.02/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM ARQUIBANCADAS NO SITIO SANTO ANTÔNIO E SITIO CRUZ- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A Secretaria de Obras e Urbanismo do município de Pereiro, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 06.08.01/2020, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.02/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM ARQUIBANCADAS NO SITIO SANTO ANTÔNIO E SITIO CRUZ- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: CONSTRULIMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.458.040/0001-84. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Aline Custódio Caetano, CPF nº 048.307.943-05. ASSINA PELA CONTRATANTE: Roberto Pinheiro de Lima. Pereiro-Ce, 30 de novembro de 2021. Roberto Pinheiro de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 13.03.02/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13.03.02/2019 - CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES), OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO M
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro/CE, torna público o extrato do SEXTO ADITIVO Contratual de nº. 01.04.01/2019, resultante do PREGÃO PRESENCIAL N.º 13.03.02/2019: cujo objeto é a CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES), OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADO: COOPAMULTI COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA MULTIDISCIPLICAR A SAÚDE, CNPJ Nº 26.473.429/00001-90. VALOR: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor global estimado do contrato, em 21,00% (vinte e um por cento), com isso promover o reajuste em 21,00%, onde o acumulado tomando por base o índice do IGPM (FGV) do acumulado dos 12(doze) meses, foi de 28,94%, conforme demonstrativo de tabela abaixo: LOTE 02 - HOSPITAL MUNICIPAL- PLANTOES - Medico Cirurgião: VALOR CONTRATUAL = R$ 9.543,52. VALOR APÓS REAJUSTE = R$ 11.547,66. Medico - Anestesiologista: VALOR CONTRATUAL = R$ 6.386,32. VALOR APÓS REAJUSTE = R$ 7.727,45 VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Simone Monteiro da Silva, CPF nº 495.519.493-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Saude e Saneamento. PEREIRO/CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.02.01/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.02.01/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COORD
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo Contratual nº 16.03.05/2021, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.02.01/2021, PROCESSO Nº 02.02.01/2021 - CONTRATO Nº 16.03.05/2021.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COORDENADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.122.0968.2.065. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. CONTRATADO: MELISSA DIAS HOLANDA, CPF no 031.958.263-99. VALOR GLOBAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 10,00 % (dez por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: MELISSA DIAS HOLANDA, CPF no 031.958.263-99. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo Contratual nº 16.03.08/2021, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.02.01/2021, PROCESSO Nº 02.02.01/2021 - CONTRATO Nº 16.03.08/2021.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COORDENADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.122.0968.2.065. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. CONTRATADO: DIOGO NOGUEIRA DIÓGENES, CPF no 028.329.583-03. VALOR GLOBAL: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 3.000,00 (três mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de 13,33 % (treze vírgula trinta e três por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: DIOGO NOGUEIRA DIÓGENES, CPF no 028.329.583-03. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1904.01/2021-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1904.01/2021-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE
EXTRATO DE CONTRATO N° 06.12.01/2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.12.01/2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Contratada: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1904.01/2021-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1414.10.301.0171.2.066, 1414.10.302.0176.2.068 e 0606.10.122.0037.2.029. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: José Mardilson Bezerra de Moraes, CPF nº 330.298.303-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 06 de dezembro de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL/Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.12.01/2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.12.01/2021, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 20.10.01/2021, OBJETO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.15.452.0338.2.037 - MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO DA ILUMINACAO PUBLICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CONTRATADA: AR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim, CPF nº 011.532.762-24. ASSINA PELO CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 348.006,24 (trezentos e quarenta e oito mil, seis reais e vinte e quatro centavos). PEREIRO/CE-CE, 20 de dezembro de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 27.12.01/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 27.12.01/2021 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS F
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - GOVERNO MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, PEREIRO-CE, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 12 DE JANEIRO DE 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 27.12.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 27 de dezembro de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 27.12.02/2021
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 27.12.02/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 27.12.02/2021 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de DEZEMBRO de 2021 à 14 de JANEIRO de 2022, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, tel (88) 3527-1260, no endereço acima, no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 27 de DEZEMBRO de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PRESIDENTE DA CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 1205.01/2021-SRP
PREGÃO ELETRONICO Nº 1205.01/2021-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRA
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE- SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 1205.01/2021-SRP. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA RUA MARTA SILVEIRA MACIEL, Nº 04, CENTRO, PEREIRO/CE, CEP 63.460-000, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ANEXO I, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS ÚTEIS. PEREIRO/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.

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