ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro, tel (88) 3527-1260, comunica aos interessados que no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2021, AS 09:00 HORAS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2911.01/2021-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVA E MÁSCARA) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ E SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br , e no Portal de Licitações do TCE/CE. Pereiro-CE, 29 de novembro de 2021. Cristiane Aires Gonçalves - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30.11.01/2021 - A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A SER REALIZADO PELO CONTRATADA AO CONTRATANTE, SENDO VEDADO O EMPREGO DA ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PARA OUTROS FINS DIVERSOS, DOS PREVISTOS DAS REGRAS ESTABELIDA, À REVELIA DA CONTRATRADA E, EM QUALQUER HIPOTESE, PARA REVENDA OU CESSAO A TERCEIROS. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ (ENEL), inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70. A despesa será conforme consumo e leitura apurada, e as dotações e elementos conforme legislação. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XXII do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE. Pereiro - CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2021. CRISTIANE AIRES GONÇALVES - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 24.03.04/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1801.01/2021-SRP, PROCESSO Nº 1501.01/2021-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS COMUNS E CONTROLADOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, O SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA E O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.121/0001-05. LOTE 04 - SORO E SOLUÇÕES - ITEM 02 - Solução de Ringer c/ Lactato - 500ml - VALOR UNITÁRIO CONTRATUAL = R$ 3,30, passará para VALOR UNITÁRIO REALINHADO = R$ 4,45, PORCENTAGEM (%) = 34,00%, ITEM 05 - Soro Fisiológico 0,9% - 100ml - VALOR UNITÁRIO CONTRATUAL = R$ 2,25, passará para VALOR UNITÁRIO REALINHADO = R$ 3,09, PORCENTAGEM (%) = 37,64%, ITEM 06 - Soro Fisiológico 0,9% - 250ml - VALOR UNITÁRIO CONTRATUAL = R$ 2,28, passará para VALOR UNITÁRIO REALINHADO = R$ 2,75, PORCENTAGEM (%) = 20,97%, ITEM 07 - Soro Fisiológico 0,9% - 500ml - VALOR UNITÁRIO CONTRATUAL = R$ 2,62, passará para VALOR UNITÁRIO REALINHADO = R$ 3,30, PORCENTAGEM (%) = 25,95%. ASSINA PELA CONTRATADA: Ciro Alencar de Andrade, CPF nº 837.019.403-63. ASSINAM PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. PEREIRO- CE, 30 de novembro de 2021.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.11.01/2021 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de PEREIRO/CE torna público o Extrato do CONTRATO Nº 25.11.01/2021, resultante do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.11.01/2021: OBJETO: Aquisição de Insumos (Suplementação Alimentar e Material Médico Hospitalar) em cumprimento à solicitação judicial do MPCE por meio do Ofício de N° 0059/2021/PmJPRR, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, elemento de despesa nº 33.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 19.794.018/0001-30, localizada na RUA CORONEL FRANCISCO REMÍGIO, Nº 868, CENTRO, CEP: 62.930-000, LIMOEIRO DO NORTE-CE, representada pelo Sr. JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, portador do CPF nº 330.298.303-49. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. VALOR GLOBAL: R$ 11.607,35 (onze mil, seiscentos e sete reais e trinta e cinco centavos). PEREIRO-Ce, 25 de novembro de 2021. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.11.02/2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.11.01/2021 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de PEREIRO/CE torna público o Extrato do CONTRATO Nº 25.11.02/2021, resultante do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23.11.01/2021: OBJETO: Aquisição de Insumos (Suplementação Alimentar e Material Médico Hospitalar) em cumprimento à solicitação judicial do MPCE por meio do Ofício de N° 0059/2021/PmJPRR, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, elemento de despesa nº 33.90.30.00 / 44.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, CNPJ Nº 35.662.667/0001-34, localizada na RUA TREZE DE MAIO, Nº 324, CENTRO, CEP: 59.900-000, PAU DOS FERROS-RN, representada pelo Sr. ARTHUR HENRIQUE COSTA LIMA, portador do CPF nº 085.399.564-89. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. VALOR GLOBAL: R$ 1.255,00 (um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). PEREIRO-Ce, 25 de novembro de 2021. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº 15.07.01/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2206.01/2021-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS SOB MEDIDA, VISANDO GARANTIR ACESSO INTEGRAL ÀS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COORDENADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1414.10.301.0171.2.066 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.32.00. CONTRATADO: J E SOARES DA FONSECA - ME, CNPJ nº 14.548.213/0001-67. VALOR: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 133.550,00 (cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais) para R$ 136.190,00 (cento e trinta e seis mil, cento e noventa reais). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 1,97% (um vírgula noventa e sete por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: José Eriberto Soares da Fonseca, CPF nº 468.702.453-04. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO/CE, 10 de novembro de 2021. Cristiane Aires Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.