Diário oficial

NÚMERO: 528/2021

Ano 5 - Edição Nº 528 de 12 de Maio de 2021

12/05/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.12.01/2020-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.12.01/2020-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO NOS PERÍMETROS DE ABASTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.12.01/2020-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - As Unidades Administrativas: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO, tornam público o Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos (CONTRATOS nº.s 05.01.01/2021, 05.01.02/2021, 05.01.03/2021, 05.01.04/2021, 05.01.05/2021, 05.01.06/2021, e 05.01.07/2021), decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.12.01/2020-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO NOS PERÍMETROS DE ABASTECIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIO E NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: VILAMAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ Nº 05.620.241/0001-57 .VALOR: Gasolina Comum - Valor Contratado: R$ 5,00 (cinco reais), Valor Reajustado: R$ 5,75 (cinco reais e setenta e cinco centavos). Óleo Diesel S10 - Valor Contratado: R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), Valor Reajustado: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos). Óleo Diesel S500 - Valor Contratado: R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), Valor Reajustado: R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Vilamar de Carvalho. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Alcides Leite da Silva Neto - Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Saúde e Saneamento; Regina Celia de Aquino Costa - Trabalho e Assistencia Social; Tiago Rocha Marques - Obras e Urbanismo, Agricultura, Gabinete e Administração. PEREIRO/CE, 05 de abril de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2021-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2021-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA COZINHA A SEREM DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2021-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE torna público o Extrato do Primeiro Aditivo Contratual nº 15.04.01/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2303.01/2021-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E COPA COZINHA A SEREM DESTINADOS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.08.122.0037.2.039 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. Elemento de despesas nº 33.90.30.00. CONTRATADO: R M FIGUEIREDO-ME, CNPJ Nº 11.990.584/0001-06. VALOR: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 110.798,00 (cento e dez mil, setecentos e noventa e oito reais) para R$ 111.209,80 (cento e onze mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos). O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 411,80 (quatrocentos e onze reais e oitenta centavos), gerando uma repercussão percentual aproximadamente, na ordem de 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) no valor inicial do contrato. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Morais de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE: REGINA CÉLIA DE AQUINO COSTA. PEREIRO/CE, 20 de abril de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05.03.02/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05.03.02/2020 - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 05.03.02/2020.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO do Município de Pereiro-CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 30.04.03/2020, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.03.02/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO PEREIRO-CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADO: VINICIUS LOURENÇO MONTEIRO LIMA - ME - DOIS PILARES ENGENHARIA, CNPJ nº 32.079.408/0001-97. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Vinícius Lourenço Monteiro Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tiago Rocha Marques. Pereiro-Ce, 23 de abril de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.01/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.01/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO CARVÃO, NA LOCALIDADE DO CARVÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 870989/2018/MTUR/CAIXA, TUDO CONF
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.01/2020

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pereiro, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 22.06.01/2020, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 18.05.01/2020, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO CARVÃO, NA LOCALIDADE DO CARVÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 870989/2018/MTUR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: VINICIUS LOURENÇO MONTEIRO LIMA - ME - DOIS PILARES ENGENHARIA, CNPJ nº 32.079.408/0001-97. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELO CONTRATADO: Vinícius Lourenço Monteiro Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tiago Rocha Marques. Pereiro-Ce, 16 de fevereiro de 2021. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.05.01/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.05.01/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO SR. JOSÉ NUNES PEREIRA, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0280002-49.2021.8.06.0145, INCLUI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.05.01/2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 11.05.01/2021, resultante do Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.05.01/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO SR. JOSÉ NUNES PEREIRA, CONFORME AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCESSO Nº 0280002-49.2021.8.06.0145, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS, ALIMENTAÇÃO E ATIVIDADES DIVERSAS QUE CONTRIBUAM PARA O TRATAMENTO. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: F. W. VIEIRA DE SANTANA, CNPJ nº 13.663.559/0001-43, localizada na Rua Lions Club, nº 95, Bairro: Leandro Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte/CE (CEP: 63.035.090), representada pelo Sr. FRANCISCO WILLAMES VIEIRA DE SANTANA, portador do CPF nº 016.153:213-65. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO. PEREIRO-CE, 11 de maio de 2021. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - SECRETÁRIO DE SAÚDE E SANEAMENTO

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