Diário oficial

NÚMERO: 510/2021

Ano 5 - Edição Nº 510 de 5 de Abril de 2021

05/04/2021 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE Nº 01.04.02/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.03.02/2019: cujo objeto é a CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES), OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE Nº 01.04.02/2019.

A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro/CE, torna público o extrato do quarto aditivo Contratual de nº 01.04.02/2019, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.03.02/2019: cujo objeto é a CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE (MENSAIS E PLANTÕES), OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAUDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO PEREIRO-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: SOMED- SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP. VALOR MENSAL: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor global estimado do contrato, em 28 % (vinte e oito por cento), com isso promover o reajuste em 28%, onde o acumulado tomando por base o índice do IGPM (FGV) do acumulado dos 12(doze) meses, foi de 28,94%, conforme demonstrativo: LOTE 02 - HOSPITAL MUNICIPAL- PLANTOES - CARGO/FUNCAO: Plantão Médico - Clinico- 24 horas. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.573,00. VALOR REAJSUTE 28%: R$ 2.013,44 - Reajuste de R$ 440,44. CARGA HORÁRIA POR PLANTÃO: 24h. QUANTIDADE DE PLANTÕES POR MÊS: 60. VALOR TOTAL DA CATEGORIA reajustado: R$ 120.806,40. Em razão da modificação introduzida no Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula anterior, fica acertado que houve um acréscimo no valor contratual mensal estimado de R$ 26.426,40 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme tabela cima. ASSINA PELA CONTRATADA: Alana Rodrigues do Vale Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Saude e Saneamento. PEREIRO/CE, 03 de março de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.03.01/2021 e Nº 15.03.02/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.02.01/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.03.01/2021 e Nº 15.03.02/2021.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.03.01/2021 e Nº 15.03.02/2021. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.02.01/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETES DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.007 e 0606.10.122.0037.2.029. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO e SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11. VALOR: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11. VALOR: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Santos da Silva, CPF nº 022.936.523-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto) e LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO (Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento). Pereiro-CE, 15 de março de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.03.01/2021, Nº 16.03.02/2021, Nº 16.03.03/2021, Nº 16.03.04/2021, 16.03.05/2021, Nº 16.03.06/2021, Nº 16.03.07/2021, Nº 16.03.08/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.02.01/2021. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.03.01/2021, Nº 16.03.02/2021, Nº 16.03.03/2021, Nº 16.03.04/2021, 16.03.05/2021, Nº 16.03.06/2021, Nº 16.03.07/2021, Nº 16.03.08/2021

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.03.01/2021, Nº 16.03.02/2021, Nº 16.03.03/2021, Nº 16.03.04/2021, 16.03.05/2021, Nº 16.03.06/2021, Nº 16.03.07/2021, Nº 16.03.08/2021. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.02.01/2021. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS URGENTES NA ÁREA DA SAÚDE EM ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COORDENADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11414.10.122.0968.2.065. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: ALLYNE BEZERRA DE LIMA, CPF n° 070.050.473-70. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). CONTRATADA: FRANCISCA MARTINS DA SILVA, CPF n° 906.604.713-53. VALOR: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). CONTRATADA: MARIA TAMARA VIEIRA GOMES, CPF n° 042.403.223-67. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). CONTRATADA: MARIA HELENA ROCHA DE FRANCA, CPF N° 605.332.843-09. VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). CONTRATADA: MELISSA DIAS HOLANDA, CPF n° 031.958.263-99. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CONTRATADA: WELLITA REJANE CHAVES, CPF n° 006.639.143-10. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CONTRATADA: MARILIA CLÉSSIA PINHEIRO, CPF n° 030.647.693-24. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). CONTRATADA: DIOGO NOGUEIRA DIÓGENES, CPF N° 028.329.583-03. VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO (Ordenador de Despesas). DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.03.01/2021, Nº 22.03.02/2021, Nº 22.03.03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01/2021-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.03.01/2021, Nº 22.03.02/2021, Nº 22.03.03/2021.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.03.01/2021, Nº 22.03.02/2021, Nº 22.03.03/2021. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1802.01/2021-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.007, 0404.12.361.0234.2.010, 0404.12.361.0234.2.011, 0404.12.365.0271.2.018, 0404.12.365.0271.2.019. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: J N PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 21.597.654/0001-14. VALOR: R$ 150.580,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Juliana Neves Pessoa, CPF nº 050.844.083-10. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ Nº 26.970.227/0001-53. VALOR: R$ 79.348,70 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira, CPF nº 071.225.833-76. CONTRATADA: M ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA-ME - MERCADINHO VILA NOVA, CNPJ Nº 34.148.026/0001-01. VALOR CONTRATADO: R$ 109.983,00 (cento e nove mil, novecentos e oitenta e três reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Roberto Nogueira de Sousa, CPF nº 065.894.423-12. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO (Ordenador de Despesas). Pereiro-CE, 22 de março de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - PREGOEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 23.03.02/2021, 23.03.03/2021, 23.03.04/2021, 23.03.05/2021, 23.03.06/2021 e 23.03.07/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2601.01/2021-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL E GÁS GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 23.03.02/2021, 23.03.03/2021, 23.03.04/2021, 23.03.05/2021, 23.03.06/2021 e 23.03.07/2021

A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Pereiro tornam público o Extrato dos Contratos Nº 23.03.02/2021, 23.03.03/2021, 23.03.04/2021, 23.03.05/2021, 23.03.06/2021 e 23.03.07/2021, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2601.01/2021-SRP. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030, 1414.10.302.0176.2.068, 1414.10.301.0171.2.066, 0606.10.122.0037.2.029 (SAÚDE). 0404.12.122.0231.2.007, 1313.12.361.0231.2.060, 1313.12.365.0271.2.062, 1313.12.366.0281.2.064 (EDUCAÇÃO). 0808.08.122.0037.2.039, 1515.08.244.0136.2.072, 0808.08.243.0131.2.043 (ASSISTÊNCIA SOCIAL). 0505.04.122.0037.2.023 (AGRICULTURA). 0303.04.122.0037.2.003 (ADMINISTRACAO). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL E GÁS GLP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2021. CONTRATO Nº 23.03.02/2021. CONTRATADO: CRAJUBAR GASES LTDA - ME. ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Marcelio Rocha de Lima. VALOR TOTAL: R$ 47.947,50 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 23.03.03/2021. CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 30.976,00 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). CONTRATO Nº 23.03.04/2021 CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 23.03.05/2021. CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 3.772,00 (três mil, setecentos e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 23.03.06/2021. CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO Nº 23.03.07/2021. CONTRATADO: M V BEZERRA DE SOUSA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais). ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Valda Bezerra de Sousa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Saúde e Saneamento; Alcides Leite da Silva Neto - Educação e Desporto; Regina Célia de Aquino Costa - Trabalho e Assistência Social; Tiago Rocha Marques - Agricultura e Administração. Pereiro-CE, 23 de março de 2021. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Pregoeiro.

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