ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 10.09.01/2025, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2008.01/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS PELO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, (CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1107.01/2025). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: MELIUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 44.460.479/0001-14. PRAZO DE DURAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo Período de 06 (SEIS) MESES, portanto, terá vigência de 10 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027, com o Valor Total de R$ 4.690.806,19 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e seis reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.05.12.365.0271.2.090.0000 - Educação Infantil Pré-Escola - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo pelo disposto no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINA PELO CONTRATADO: Fabrício Bento Nunes, CPF nº 049.992.013-99. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luzimar Peixoto Crisóstomo – Ordenador de Despesas. Pereiro-CE, 10 de setembro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 17.10.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2608.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROJETO ANEXO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: PAULA GRAZIELA CARVALHO - REALIZE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, CNPJ nº 40.822.806/0001-80. VALOR - A presente readequação consigna um replanilhamento do orçamento do qual decorrera um impacto de decréscimo financeiro global em menos R$ 22.901,48 (vinte e dois mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos), gerando um percentual de -1,56% (menos um vírgula cinquenta e seis por cento) aproximadamente. O valor do contrato replanilhado(readequado) passará de R$ 1.464.348,78 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.441.447,28 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), tudo conforme planilha em anexo. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULA GRAZIELA CARVALHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. Pereiro/CE, 14 de agosto de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – AS SECRETARIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 23.09.01/2025 - SEDUC; Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 23.09.02/2025 – Saúde, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS, REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DOS SISTEMAS SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO) E SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE). FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 06.06.10.122.0037.2.030 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. CONTRATADA: RH & ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, CNPJ nº 14 292.995/0001-16. CONTRATO N° 23.09.01/2025 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). CONTRATO N° 23.09.02/2025 – SAÚDE; VALOR GLOBAL: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). ASSNA PELA CONTRATADA: MARIA ADÉLIA SOARES BEZERRA, CPF Nº 312.872.553-53. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. Luiz Bezerra De Queiroz Neto - Ordenador Despesas Municipal De Saúde E Saneamento. PEREIRO-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
