ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.01/2025 – SEDUC. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.02/2025 – SETAS. Primeiro Aditivo CONTRATO Nº 17.06.03/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/2025, PROCESSO Nº 0805.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 08.08.08.122.0037.2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 1212.04.122.0037.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 17.06.01/2025– SEDUC. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 67.591,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais). CONTRATO Nº 17.06.02/2025 – SETAS. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 14.292,60 (quatorze mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 17.06.03/2025 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA-ME - SERIGRAFIA E GRÁFICA TITANS, CNPJ nº 12.113.424/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 3.938,00 (Três mil, novecentos e trinta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON SAMUEL ALMEIDA LIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SEDUC, RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO – SETAS, ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 17 de junho de 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.04/2025 – SEDUC. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.05/2025 – SAÚDE; Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.06/2025 – SETAS. Primeiro Aditivo CONTRATO Nº 17.06.07/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/2025, PROCESSO Nº 0805.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 0303.04.122.0037.2.004 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DEMUTRAN DE PEREIRO/CE; 1010.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 1212.04.122.0037.2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 0909.04.122.0037.2.051 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 17.06.04/2025– SEDUC. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 23.041,80 (vinte e três mil, quarenta e um reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 17.06.05/2025– SAÚDE. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 45.043,40 (quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 17.06.06/2025 – SETAS. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 40.725,00 (quarenta mil, setecentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 17.06.07/2025 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 7.084,28 (sete mil, oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MILTON ANASTÁCIO ALVES JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SEDUC, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE, RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO – SETAS, DANIEL MARTINS DE FREITAS – FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 17 de junho de 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.08/2025 - SEDUC. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.09/2025 - SAÚDE; Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 17.06.10/2025 - SETAS. Primeiro Aditivo CONTRATO Nº 17.06.11/2025 - ADM, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0805.01/2025, PROCESSO Nº 0805.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. ELEMENTO: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 17.06.08/2025 – SEDUC. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA – ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais). CONTRATO Nº 17.06.09/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA – ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL:R$ 200,00 (duzentos reais). CONTRATO Nº 17.06.10/2025 – SETAS. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA – ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (novecentos e dez reais). CONTRATO Nº 17.06.11/2025– FUNDO GERAL. CONTRATADA: 37.635.609 PEDRO GERARD DE SOUZA JUCA – ME, CNPJ nº 37.635.609/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO GERARD DE SOUZA JUCÁ. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SEDUC, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE, RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO – SETAS, DANIEL MARTINS DE FREITAS – FUNDO GERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Pereiro-CE, 17 de junho de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.08.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: CLINICA VETERINARIA R B LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.982.360/0001-16, com sede na Rua João Quinco, nº 44, Centro, CEP: 62970-000, Alto Santo-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor ANTONIO RENATO BEZERRA OLIVEIRA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 855.324.793-72. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2026. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA Nº 2026.06.01.01-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.08.02/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ENTREGA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, COM ASSESSORAMENTO E SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.336.304/0001-12, com sede na RUA RICARDO CASTRO MACÊDO, Nº 1529, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60811-160, FORTALEZA-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor DAVID BARREIRA CHAVES, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 472.256.533-34. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas da Secretaria de FINANÇAS - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
