ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2608.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, MINISTERIO DAS CIDADES (MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50), 20 (VINTE) UNIDADES, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO: 996953/2026/MCIDADES/CAIXA, PROPOSTA: 039262/2026. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.08.01/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, APOIO LOGÍSTICO, APOIO OPERACIONAL E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL MASCULINO, FUTSAL FEMININO, BASQUETEBOL, VOLEIBOL, FUTEVÔLEI E VÔLEI DE PRAIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.27.812.0616.2.023.0000 - Desenvolvimento de Ações Socioesportivas como Campeonatos e Outros Eventos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATO Nº 26.08.01/2026. CONTRATADA: MF PRODUCOES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 88.290,00 (oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 14.11.01/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0210.01/2025, PROCESSO Nº 0210.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 14.019,34 (quatorze mil, dezenove reais e trinta e quatro centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 18,26% (dezoito vírgula vinte e seis por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 78.784,10 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) para R$ 90.803,44 (noventa mil, oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATADO: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 01.574.288/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 14.11.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0210.01/2025, PROCESSO Nº 0210.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.05.12.361.0231.2.062.0000 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 3,10% (três vírgula dez por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 206.246,30 (duzentos e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 212.646,30 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). CONTRATADO: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ Nº 01.574.288/0001-70. ASSINA PELO CONTRATADO: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 25 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO – O Setor de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 10.08.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, dispondo do seguinte resultado EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, CNPJ Nº 26.803.040/0001-65, VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), tudo conforme MAPA COMPARATIVO DE PREÇO, que foi afixado no dia 21 DE AGOSTO DE 2026, no flanelógrafo desta Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. PEREIRO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2026. HUMBERTO MORAIS DANTAS – Agente de Contratação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 10.08.01/2026
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O PRESEIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO, ESTADO DO CEARÁ, na conformidade o art. 72 e art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, torna publico o extrato da DISPENSA DE LICITAÇAÕ Nº 10.08.01/2026 a seguir: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE. DEMANDANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.796.126/0001-14, com sede na Rua Coronel Porto, Nº 107 - Centro, PEREIRO-CE, CEP: 63.460-000, representada neste ato pelo Sr. LUCIANO MARTINS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Pereiro. FAVORECIDA: ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.803.040/0001-65, com sede na Rua Domingos Alves Cavalcante. s/n, Distrito Marruás, CEP: 63660-000, Tauá-CE, subscrita pela representante legal, o Sr. ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO, na qualidade de Sócio Administrador, portador do CPF nº 031.832.753-84. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENÇAO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 (recursos não vinculados de impostos). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto de R$ 130.984,20 (cento e trinta mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso I, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente e RATIFICADA pelo Presidente da Câmara do município de Pereiro/CE. PEREIRO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2026. LUCIANO MARTINS SANTOS - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
