ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.08.01/2026, CONTRATO Nº 20.08.02/2026, CONTRATO Nº 20.08.03/2026, CONTRATO Nº 20.08.04/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2007.01/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS À REALIZAÇÃO E AO SUPORTE DE PROGRAMAÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO ATRAÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E INFANTIS, EQUIPE DE APOIO PARA TRIO ELÉTRICO, SEGURANÇA DESARMADA E SHOW PIROTÉCNICO, CONFORME DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002.0000 - Gabinete do Prefeito – Custeio Administrativo. 10.10.13.392.0307.2.052.0000 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo. 08.08.08.122.0037.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. CONTRATO N° 20.08.01/2026 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 325.446,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). CONTRATO N° 20.08.02/2026 – SETAS. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 21.950,00 (vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR LOPES DE SOUZA COSTA. CONTRATO N° 20.08.03/2026 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: PROTCAV SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 55.006.790/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 84.149,24 (vinte e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. CONTRATO N° 20.08.04/2026 – SECULT. CONTRATADA: FERDEBEZ PRODUCOES CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 03.351.481/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ROBERTO FERDEBEZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS; RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA – ORDENADORES DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Pereiro torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.08.05/2026, CONTRATO Nº 20.08.06/2026, CONTRATO Nº 20.08.07/2026, CONTRATO Nº 20.08.08/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2207.01/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS APTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORNAMENTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, SERVIÇOS DE BUFFET, COBERTURA FOTOGRÁFICA, FILMAGEM, LOCUÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002.0000 - Gabinete do Prefeito – Custeio Administrativo. 10.10.13.392.0307.2.052.0000 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo. 08.08.08.122.0037.2.040.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Administrativo. 04.04.12.122.0231.2.008.0000 - Educação - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. CONTRATO N° 20.08.05/2026 – SECULT. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 143.671,65 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20.08.06/2026 – GAB. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 52.420,55 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20.08.07/2026 – SETAS. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 161.559,30 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). CONTRATO N° 20.08.08/2026 – SEDUC. CONTRATADA: V L DE SOUZA COSTA SERVIÇOS E EVENTOS - MINGO PRODUÇÕES, CNPJ Nº 52.224.601/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 32.293,70 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: VALMIR LOPES DE SOUZA COSTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS; RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA; ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADORES DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.08.01/2026, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TRANSDUTOR ULTRASSONOGRÁFICO F4-12L, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR APTO A DISPONIBILIZAR PRODUTO NOVO, SEGURO, DOTADO DE GARANTIA E INTEGRALMENTE COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM “VINNO 5” EXISTENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL HUMBERTO DE QUEIROZ, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: SC MEDICAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 12.246.862/0001-88, estabelecida na Rua Cleto da Silva,130, Bairro: Boqueirão, CEP: 81650-290- Curitiba-PR. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu Art. 75, VIII. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. Pereiro-CE, 20 de agosto de 2026. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do Município de PEREIRO/CE, torna público o Extrato do CONTRATO Nº 19.08.01/2026, CONTRATO Nº 19.08.02/2026 do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2026, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, gerenciada pelo CODEM - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.368.0235.2.022.0000 - Desenvolvimento de Ações com a Quota Salário Educação. 04.05.12.361.0231.2.062.0000 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). 04.05. 12.365.0271.2.089.0000 - Educação Infantil Creche - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. CONTRATO Nº 19.08.01/2026. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 03.353.258/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). CONTRATO Nº 19.08.02/2026. CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 03.353.258/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO FERNANDO FONTOLAN. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. PEREIRO/CE, 19 DE AGOSTO DE 2026.
