ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1108.01/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 27 DE AGOSTO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1108.02/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOAO NOGUEIRA DE SOUSA E CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO, LOCALIZADA NO SITIO LAGOA NOVA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº 14.07.01/2025 - SEDUC, 14.07.02/2025 - FUNDEB CONTRATO Nº 14.07.03/2025 - SAÚDE, CONTRATO Nº 14.07.04/2025 - SETAS, CONTRATO Nº 14.07.05/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0606.01/2025, PROCESSO Nº 0606.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO; 04.04 -12.122.0037.2.007 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO. 04.04 - 12.368.0235.2.022 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL. 04.05 - 12.361.0231.2.062 – ENSINO FUNDAMENTAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA (FUNDEB 30%). 04.05 - 12.365.0271.2.090 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - GESTÃO ADMINISTRATIVA (FUNDEB 30%). 04.05 - 12.365.0271.2.089 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - GESTÃO ADMINISTRATIVA (FUNDEB 30%). 04.05 - 12.366.0281.2.066 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA – EJA 30%. 06.06.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO; 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 06.01 - 10.302.0176.2.070 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. 08.08.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 08.01.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 08.01.08.122.0137.2.076 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO. 03.03.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 07.07.04.122.0037.2.036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO; 05.05.04.122.0037.2.024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CONTRATO Nº 14.07.01/2025– SEDUC. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.358.038,45 (um milhão. trezentos e cinquenta e oito mil, trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 14.07.02/2025– SEDUC. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 256.622,65 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 14.07.03/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 519.855,02 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). CONTRATO Nº 14.07.04/2025 – SETAS. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 36.045,28 (trinta e seis mil, quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 14.07.05/2025 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 95.419,12 (noventa e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – SEDUC, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – SAÚDE, RUTE DE LIMA SANTOS DE OLIVEIRA – SETAS, DANIEL MARTINS DE FREITAS – FUNDO GERAL – ORDENADORES DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 14 DE JULHO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de Pereiro, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12.08.03/2026 a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, REAGENTES E SOLUÇÕES DESTINADOS À CALIBRAÇÃO, À LIMPEZA, À MANUTENÇÃO E AO CONTROLE DE QUALIDADE DO ANALISADOR DE ELETRÓLITOS DA MARCA HORRON, MODELO H900, COMPATÍVEIS COM O REFERIDO EQUIPAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. EMPRESA: BLESS BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 44.587.313/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 27.390,00 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021. PEREIRO-CE, 12 DE AGOSTO DE 2026. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Torna público o extrato do CONTRATO Nº 12.08.01/2026, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.08.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, VISANDO ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) GERADOS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1212.18.542.0964.2.059.0000 - Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CONTRATADA: OESTE AMBIENTAL S.A, CNPJ Nº 41.403.381/0001-37. VALOR: R$ 618.326,50 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: HUDSON SILVESTRE BESERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE AGOSTO DE 2027. PEREIRO-CE, 12 DE AGOSTO DE 2026.
