ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, 09:00HS, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0508.01/2026 com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, PEÇAS TÉCNICAS CORRELATAS E PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL NO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ATUALIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, EXCLUSIVAMENTE RELACIONADAS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NOS SISTEMAS FEDERAIS DE GESTÃO E CONTROLE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO), através do Setor de Licitação, com sede aÌ Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, na forma que indica o art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 310, de 22 de março de 2023, torna público a necessidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.08.01/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA À EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Os interessados deverão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de 06 DE AGOSTO DE 2026 até as 17:00hs de 11 DE AGOSTO DE 2026. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: pmplicitapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site: https://pereiro.ce.gov.br/lei14133.php. PEREIRO/CE, 06 DE AGOSTO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.