ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 08.07.01/2026, CONTRATO Nº 08.07.02/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.04/2026: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.05.12.361.0231.2.062.0000 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). 04.05.12.365.0271.2.089.0000 - Educação Infantil Creche - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). 04.05.12.365.0271.2.090.0000 - Educação Infantil Pré-Escola - Gestão Administrativa (FUNDEB 30%). ELEMENTO DE DESPESAS: .4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. CONTRATO Nº 08.07.01/2026. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. CONTRATO Nº 08.07.02/2026. CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - COMERCIAL NOCRATO, CNPJ nº 09.036.753/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 933.000,00 (novecentos e trinta e três mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 08 DE JULHO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO N° 26.06.01/2025 – SEDUC. Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 2606.02/2025 – SAÚDE; Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 26.06.03/2025 – SETAS. Quarto Aditivo CONTRATO Nº 26.06.04/2025– FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP, PROCESSO Nº 1404.01/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 0601.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 0601.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 0801.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 1010.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATO N° 26.06.01/2025– SEDUC. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 15.597,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais). CONTRATO Nº 2606.02/2025– SAÚDE. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL:R$ 540.242,83 (quinhentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos). CONTRATO Nº 26.06.03/2025 – SETAS. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 956.599,70 (novecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 26.06.04/2025– FUNDO GERAL. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ nº 11.990.584/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 12.591,20 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Morais de Figueiredo. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 26 de junho de 2026.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO N° 26.06.05/2025 – SEDUC. Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 26.06.06/2025 – SAÚDE; Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 26.06.07/2025 – SETAS. Segundo Aditivo CONTRATO Nº 26.06.08/2025– FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP, PROCESSO Nº 1404.01/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 0606.10.122.0037.2.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA; 0601.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 0601.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL. 0801.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO. 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. 1010.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATO N° 26.06.05/2025– SEDUC. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 28.404,15 (vinte e oito mil, quatrocentos e quatro reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 26.06.05/2025– SAÚDE. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL:R$ 191.431,43 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). CONTRATO Nº 26.06.07/2025 – SETAS. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 196.439,93 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 26.06.08/2025– FUNDO GERAL. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: De R$ 29.181,97 (vinte e nove mil, cento e oitenta e um reais e noventa e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 26 de junho de 2026.
