O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
Considerando que o Senhor Edinilton José de Queiroz, Controlador Geral, deste município, está usufruindo de seu direito a férias, no período 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Senhor Luiz Erivan Moreira Bessa, portador da identidade N° 2002023002171-SSP-CE, CPF: 006.639.153-92 para ocupar a função de Controlador Geral do Município, no período de 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, ao 01 de julho de 2026.
José Hermano do Nascimento Nogueira
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos Públicos e Liquidante da Secretaria Municipal do Trabalho de Assistência Social, do Fundo Municipal de Assistência Social de Pereiro-CE e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pereiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;
CONSOLIDANDO os princípios que regem a Administração pública, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insculpidos no Art. 37, da CF/88.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o (a) servidor(a)Gessilene Carvalho Aires Dias, portadora da identidade nº 342336899-SSP-CE, CPF: 906.753.203-72 como FISCAL DE CONTRATO PUBLICO e LIQUINDANTE da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2° - O Fiscal de Contratos é responsável por fiscalizar e verificar in loco se a execução do objeto de contrato ocorre conforme a especificação predeterminada, seu projeto, sua boa técnica, conforme as normas e procedimentos previstos no contrato.
'a7 1°- Fica a Fiscal de Contratos Públicos (também liquidante) incumbida da responsabilidade de fiscalizar a documentação referente à prestação de Serviços e Material da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Pereiro-CE do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RERGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, ao 01 de julho de 2026.
José Hermano do Nascimento NogueiraPREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO, Estado do Ceará, José Hermano do Nascimento Nogueira, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais Legislações em vigor;
CONSIDERANDO que o Senhor José Carlos Queiroz de Sena, portador da identidade nº 2006019066201-SSP-CE está usufruindo do seu direito a férias no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Senhor o Senhor Kennedy Queiroz de Aquino, portador da identidade nº 2007583796-4-SSP-CE, CPF:605.366.033-7 para a função de Chefe de Almoxarifado da Secretaria da Secretaria de Saúde, do quadro desta Prefeitura, no período de 02.07.2026 a 31.07.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CEARÁ, aos 02 de julho de 2026.
José Hermano do Nascimento Nogueira
Prefeito Municipal
