Diário oficial

NÚMERO: 1858/2026

Volume: 10 - Número: 1858 de 2 de Junho de 2026

02/06/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 02/06/2026 16:48:30 - IP com nº: 192.168.1.5

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Secretaria Municipal de Educação e Desporto - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 05.02.01/2026. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 05.02.01/2026 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES-ME, CNPJ N° 00.557.122/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES, PEREIRO-CE, 02 DE JUNHO DE 2026.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - LICITAÇÃO - EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDAD
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11.02.07/2025SEDUC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO Nº 11.02.07/2025SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 cujo OBJETO: é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N° 52.716.524/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO ORDENADOR DE DESPESAS. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, PEREIRO-CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº N° 11.02.08/2025-SAÚDE. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico Financeiro do CONTRATO N° 11.02.08/2025-SAÚDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 cujo OBJETO: é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N° 52.716.524/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ ORDENADOR DE DESPESAS. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, PEREIRO-CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11.02.09/2025-SETAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 11.02.09/2025-SETAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 cujo OBJETO: é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N° 52.716.524/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO ORDENADOR DE DESPESAS. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, PEREIRO-CE, 01 DE JUNHO DE 2026

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11.02.10/2025-GAB. O GABINETE DO PREFEITO torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 11.02.10/2025-GAB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025 cujo OBJETO: é o FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I, CONTRATADA: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N° 52.716.524/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401.01/2025, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS -ORDENADOR DE DESPESAS. ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA OLIVEIRA, Pereiro-CE, 01 DE JUNHO DE 2026.

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NA OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUM
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE - A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 18.06.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2105.01/2025, PROCESSO Nº 2105.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA LINHA FARMA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE PEREIRO/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, COM BASE NA OFERTA DE MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR CONSTANTE NA TABELA DA REVISTA ABC FARMA, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, b c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 76.574,40 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 313.297,60 (trezentos e treze mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) para R$ 389.872,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais). CONTRATADO: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO FRANCISMAR DIAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE MAIO DE 2026.

Secretaria Municipal de Administração - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.05.01/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.05.01/2025 - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS CORREIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 23.05.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DOS CORREIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.05.01/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MARIA CELESTE BEZERRA FALCÃO, CPF Nº 026.811.533-87. VALOR: Valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003 Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Administração - Recursos Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 23 DE NOVEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA CELESTE BEZERRA FALCÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 22 DE MAIO DE 2026.

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