ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE PEREIRO - A CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no à Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, Pereiro-Ce, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.796.126/0001-14, neste ato representado pelo Presidente da Câmara, Sr. Luciano Martins Santos, torna público que, realizaraì Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.05.01/2026, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE, com critério de julgamento MENOR PREC◊O, nos termos artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, e Termo de Referência e seus anexos, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando a manifestação de eventuais interessados em participar do presente processo em busca da administração obter a proposta mais vantajosa, observadas as datas e horários discriminados a seguir. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 26/05/2026 até 29/05/202, até as 23:59:00HS. As propostas de preços e documentos de habilitação deverão ser enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, tudo conforme Termo de Referência disponível no site/link: https://www.camarapereiro.ce.gov.br/lei14133. PEREIRO/CE, 26 DE MAIO DE 2026. HUMBERTO MORAIS DANTAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.05.02/2026 - OBRAS, CONTRATO Nº 26.05.03/2026 – AGRIC., decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.05.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E SUPORTE TÉCNICO EM COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0707.04.122.0037.2.036.0000 - Obras e Urbanismo - Custeio Administrativo; 0505.04.122.0037.2.024.0000 - Agricultura - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: JARDEL PAIVA ROCHA 01173875336, CNPJ nº 14.824.475/0001-07. CONTRATO N° 26.05.02/2026 – OBRAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais). CONTRATO N° 26.05.03/2026 – AGRIC. VALOR GLOBAL: R$ 7.044,00 (sete mil e quarenta e quatro reais). ASSNA PELA CONTRATADA: JARDEL PAIVA ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.05.04/2026 - SECULT, CONTRATO Nº 26.05.05/2026 – OBRAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.05.02/2026, a saber: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.10.13.392.0307.2.052.0000 - Cultura e Turismo - Custeio Administrativo; 0707.04.122.0037.2.036.0000 - Obras e Urbanismo - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, CNPJ nº 29.133.385/0001-47. CONTRATO N° 26.05.04/2026 – SECULT. VALOR GLOBAL: R$ 38.406,20 (trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos). CONTRATO N° 26.05.05/2026 – OBRAS. VALOR GLOBAL: R$ 3.057,00 (três mil e cinquenta e sete reais). ASSNA PELA CONTRATADA: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.05.06/2026 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.05.03/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBIL, FISCAL E CADASTRAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES EXECUTORAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008.0000 – Educação – Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: OTACILIO G DE S P NETO – ME, CNPJ nº 32.075.029/0001-29. CONTRATO N° 26.05.06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). ASSNA PELA CONTRATADA: OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 26 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 26.05.01/2026 decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.05.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA EM SUPERFÍCIES DE VIDRO, VISANDO ASSEGURAR A PRIVACIDADE, PROMOVER O CONTROLE SOLAR POR MEIO DA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DIRETA DA RADIAÇÃO SOLAR E DO CALOR INTERNO, SEM PREJUÍZO DA ENTRADA DE LUZ NATURAL, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008.0000 - EDUCAÇÃO - CUSTEIO ADMINISTRATIVO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: FATAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, CNPJ nº 40.230.618/0001-62. CONTRATO N° 26.05.01/2026 - VALOR GLOBAL: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). ASSNA PELA CONTRATADA: ANTONIO GEAN DE SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 26 DE MAIO DE 2026.