ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 10 DE JUNHO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2205.01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES: DA LADEIRA DO SÍTIO SERRINHA DOS MARINHEIROS E LADEIRA DO SÍTIO VARRELO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096237, VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640460005. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 25 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.05.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA EM SUPERFÍCIES DE VIDRO, VISANDO ASSEGURAR A PRIVACIDADE, PROMOVER O CONTROLE SOLAR POR MEIO DA REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DIRETA DA RADIAÇÃO SOLAR E DO CALOR INTERNO, SEM PREJUÍZO DA ENTRADA DE LUZ NATURAL, BEM COMO REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: FATAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 40.230.618/0001-62, com sede na Avenida Capitão José Bento de Morais, nº 473, São Bento, CEP: 63460-000, Pereiro/CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor ANTONIO GEAN DE SOUSA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 074.513.903-57. VALOR GLOBAL: R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 25 DE MAIO DE 2026. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto - Portaria Nº 2025.01.02.07-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.05.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA E SUPORTE TÉCNICO EM COMPUTADORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: JARDEL PAIVA ROCHA 01173875336, inscrita no CNPJ nº 14.824.475/0001-07, com sede na Rua São Judas Tadeu, nº 46-A, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor JARDEL PAIVA ROCHA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 011.738.753-36. VALOR GLOBAL: R$ 14.088,00 (quatorze mil e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 25 DE MAIO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.05.02/2026, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ - MALU DOCES E SALGADOS, inscrita no CNPJ nº 29.133.385/0001-47, com sede na Rua Cel. José Freire, nº 80, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor MARIA DE LOURDES VICTOR CRUZ, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 315.553.303-04. VALOR GLOBAL: R$ 41.463,20 (quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 25 DE MAIO DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.05.03/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBIL, FISCAL E CADASTRAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES EXECUTORAS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: OTACILIO G DE S P NETO – ME, inscrita no CNPJ nº 32.075.029/0001-29, com sede na Avenida 08 de Novembro, Nº 851, Centro, CEP: 63475-000, Jaguaribe-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 232.853.973-49. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelo ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 25 DE MAIO DE 2026. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto - Portaria Nº 2025.01.02.07-SRH.
