ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 14 DE MAIO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0405.01/2026-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 04 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro/Agente de Contrataçãode Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 15 DE MAIO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0405.02/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O SISTEMA DE COAGULAÇÃO YUMIZEN G400, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE COAGULAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ORIGINAIS, COMPATÍVEIS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 04 DE MAIO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – Pregoeiro/Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do município de Pereiro torna público o extrato do CONTRATO Nº 28.04.01/2026, CONTRATO Nº 28.04.02/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0502.02/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETES DE VEÍCULOS POR QUILÔMETRO (KM) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídica. CONTRATO Nº 28.04.01/2026 - SAÚDE. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.336.279/0001-11. ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON SANTOS DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 387.342,90 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 28.04.02/2026 - SAÚDE. CONTRATADA: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.155.085/0001-97. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS TELES DO NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 51.806,56 (cinquenta e um mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 28 DE ABRIL DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.01/2025 – SEDUC. Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.02/2025 – FUNDEB. Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.03/2025 – SAÚDE. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.04/2025 – SETAS. Primeiro Aditivo CONTRATO Nº 28.04.05/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.01/2025, PROCESSO Nº 1203.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA GERAIS E CONCENTRADOS, COM O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E SEM CUSTO ADICIONAL DE EQUIPAMENTOS DOSADORES ESPECIAIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GERAL, E ITENS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 04.04.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 04.05. 12.361.0231.2.062 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa; 04.05.12.365.0271.2.090 - Educação Infantil Pré-Escola - Gestão Administrativa. 04.05.12.365.0271.2.089 - Educação Infantil Creche - Gestão Administrativa. 04.05.12.366.0281.2.066 - Educação de Jovens e Adultos - Gestão Administrativa. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 06.06.10.122.0037.2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA - RECURSOS PRÓPRIOS. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – RECURSOS PRÓPRIOS. 06.06.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 08.01.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. FUNDO GERAL - 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 1010.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 28.04.01/2025– SEDUC. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 13.936,76 (treze mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 28.04.02/2025 – FUNDEB. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 170.970,80 (cento e setenta mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 28.04.03/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 48.147,46 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 28.04.04/2025 – SETAS. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 18.712,10 (dezoito mil, setecentos e doze reais e dez centavos). CONTRATO Nº 28.04.05/2025 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ nº 00.557.122/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 25.407,44 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 28 de abril de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.06/2025 – SEDUC. Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.07/2025 – FUNDEB. Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.08/2025 – SAÚDE. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.09/2025 – SETAS. Segundo Aditivo CONTRATO Nº 28.04.10/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.01/2025, PROCESSO Nº 1203.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA GERAIS E CONCENTRADOS, COM O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E SEM CUSTO ADICIONAL DE EQUIPAMENTOS DOSADORES ESPECIAIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GERAL, E ITENS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE., CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 04.04.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 04.05. 12.361.0231.2.062 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa; 04.05.12.365.0271.2.090 - Educação Infantil Pré-Escola - Gestão Administrativa. 04.05.12.365.0271.2.089 - Educação Infantil Creche - Gestão Administrativa. 04.05.12.366.0281.2.066 - Educação de Jovens e Adultos - Gestão Administrativa. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 06.06.10.122.0037.2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA - RECURSOS PRÓPRIOS. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – RECURSOS PRÓPRIOS. 06.06.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0808.08.122.0037.2.040 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL; 08.01.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. FUNDO GERAL - 0303.04.122.0037.2.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; 0505.04.122.0037.2.024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 1010.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 0707.04.122.0037.2.036 - MANUTENCAO DAS ATIVID GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 28.04.06/2025– SEDUC. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 6.201,75 (seis mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 28.04.07/2025 – FUNDEB. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 14.915,35 (quatorze mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 28.04.08/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 45.962,06 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos). CONTRATO Nº 28.04.09/2025 – SETAS. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 9.640,10 (nove mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos). CONTRATO Nº 28.04.10/2025 – FUNDO GERAL. CONTRATADA: JOSE EDIVAN DA SILVA-ME, CNPJ nº 08.387.831/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 22.535,78 (vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 28 de abril de 2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 28.04.11/2025 – SAÚDE, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.01/2025, PROCESSO Nº 1203.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA GERAIS E CONCENTRADOS, COM O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E SEM CUSTO ADICIONAL DE EQUIPAMENTOS DOSADORES ESPECIAIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GERAL, E ITENS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE PEREIRO-CE. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. CONTRATO Nº 28.04.11/2025 – SAÚDE. CONTRATADA: D F DE S SILVA - BAZAR ALTERNATIVO, CNPJ nº 04.599.190/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATADA: DIOSNECI FERREIRA DE SENA SILVA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Pereiro-CE, 28 de abril de 2026