ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 22.04.01/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1808.01/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO FUTURAS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS PESADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIFERENTES SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃOS LICITANTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.07 - 04.122.0037.2.036.0000 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Obras e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 22.04.01/2026. CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho, CPF nº 881.358.613-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 22 DE ABRIL DE 2027. PEREIRO-CE, 22 DE ABRIL DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 28.04.03/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.01/2025, PROCESSO Nº 1203.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA GERAIS E CONCENTRADOS, COM O FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO E SEM CUSTO ADICIONAL DE EQUIPAMENTOS DOSADORES ESPECIAIS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E GERAL, E ITENS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.10.122.0037.2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTAO DOS PROGRAMAS DA ATENCAO BASICA; 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENCAO DO BLOCO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 06.06.10.122.0037.2.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO. ELEMENTO: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 4.901,31 (quatro mil, novecentos e um reais e trinta e um reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 11,33% (onze vírgula trinta e três por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 43.246,15 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 48.147,46 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES - ME, CNPJ Nº 00.557.122/0001-83. ASSINA PELO CONTRATADO: LUCIVALDO DE LIMA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. Pereiro - CE, 22 de abril de 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 23.04.01/2025 – SEDUC. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 23.04.02/2025 – FUNDEB. Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 23.04.03/2025 – SAÚDE. Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 23.04.04/2025 – SETAS. Primeiro Aditivo CONTRATO Nº 23.04.05/2025 – FUNDO GERAL, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.01/2025, PROCESSO Nº 1302.01/2025: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E 45 KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. ÓRGÃOS LICITANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 04.05. 12.361.0231.2.062 - Ensino Fundamental - Gestão Administrativa; 04.05.12.366.0281.2.066 - Educação Infantil Pré-Escola - Gestão Administrativa; 04.05.12.365.0271.2.089 - Educação Infantil Creche - Gestão Administrativa; 04.05.12.365.0271.2.090 - Educação de Jovens e Adultos - Gestão Administrativa. SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - 06.06.10.122.0037.2.031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA - RECURSOS PRÓPRIOS. 06.01.10.301.0171.2.067 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. 06.01.10.302.0176.2.070 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR – RECURSOS PRÓPRIOS. 06.06.10.122.0037.2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS. SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.08.08.122.0037.2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS PRÓPRIOS. 08.01.08.245.0136.2.081 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 08.08.08.243.0131.2.045 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. FUNDO GERAL - 03.03.04.122.0037.2.003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS. 10.10.13.392.0307.2.052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. CONTRATO N° 23.04.01/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 1.456,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO N° 23.04.02/2025 – FUNDEB. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 49.296,00 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais). CONTRATO N° 23.04.03/2025 – SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 30.424,00 (trinta mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). CONTRATO N° 23.04.04/2025 – SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 45.584,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO N° 23.04.05/2025 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: M V BEZERRA DE SOUSA – EPP, CNPJ Nº 08.093.152/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA VALDA BEZERRA DE SOUSA, CPF Nº 322.345.623-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alcides Leite da Silva Neto – Educação e Desporto; Luiz Bezerra de Queiroz Neto – Saúde e Saneamento; Raiza Maria de Aquino Abagaro – Trabalho e Assistencia Social; Daniel Martins de Freitas – Secretaria de Administração, Secretaria de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 12 (DOZE) MESES. PEREIRO-CE, 23 DE ABRIL DE 2026.
