GABINETE DO PREFEITO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO MÓVEL EM SOM VOLANTE, POR MEIO DE VEÍCULO(S) EQUIPADO(S) COM SI
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18.03.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO MÓVEL EM SOM VOLANTE, POR MEIO DE VEÍCULO(S) EQUIPADO(S) COM SISTEMA DE SOM, DESTINADA À VEICULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: URUBATAN AMORIM DA SILVA 04995235396, inscrita no CNPJ nº 40.892.151/0001-16, com sede na Rua Padre Miguel Xavier, nº 174, Centro, CEP: 63460-000, Pereiro-CE, subscrita pelo representante legal, o Senhor URUBATAN AMORIM DA SILVA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 049.952.353-96. VALOR GLOBAL: R$ 34.672,50 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelos ORDENADORES DE DESPESAS do município de Pereiro/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 06 DE ABRIL DE 2026. DANIEL MARTINS DE FREITAS - Ordenador de Despesas do Fundo Geral - Portaria Nº 2025.10.07.04-SRH. ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto - Portaria Nº 2025.01.02.07-SRH. RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Portaria Nº 2025.01.02.08-SRH. LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento - Portaria Nº 2025.01.02.09-SRH.

