Diário oficial

NÚMERO: 1786/2026

Volume: 10 - Número: 1786 de 17 de Março de 2026

17/03/2026 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: prefeitura de pereiro-ce - CPF: ***.705.180-** em 17/03/2026 15:23:32 - IP com nº: 192.168.1.90

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2101.02/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2101.02/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, NA SEDE MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CON
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 16.03.01/2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2101.02/2026: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 1, NA SEDE MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, CONFORME PROPOSTA Nº 11265959000125003 NOVO PAC SAÚDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0171.2.067.0000 GESTÃO DOS PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA, custeadas com Recursos da PROPOSTA Nº 11265959000125003 NOVO PAC SAÚDE / Tesouro Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. CONTRATADA: C V TOME SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42. ASSINA PELA CONTRATADA: CHARLES VICENTE TOMÉ. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. VALOR: R$ 2.079.098,07 (dois milhões, setenta e nove mil, noventa e oito reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PEREIRO-CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2024 - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETA ENTERAL) E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE EXTRATO 2° ADITIVO DO CONTRATO Nº 18.10.01/2024. A SECRETARIA SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o EXTRATO SEGUNDO ADITIVO, Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro DO CONTRATO Nº 18.10.01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (DIETA ENTERAL) E INSUMOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. CONTRATADA: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ N° 19.794.018/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0110.01/2024, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO, Ordenador de Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, PEREIRO-CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP - EXTRATO 2° ADITIVO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o EXTRATO 2° ADITIVO de Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO Nº 26.06.01/2025 SEDUC, CONTRATO Nº 26.06.02/2025 SAÚDE, CONTRATO Nº 26.06.03/2025 SETAS, CONTRATO Nº 26.06.04/2025 FUNDO GERAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: R M FIGUEIREDO LTDA - FE SUPERMERCADO, CNPJ N° 11.990.584/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 124, II, d, 132, 133 e 134 da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2025-SRP, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ, RAIZA MARIA DE AQUINO ABAGARO, DANIEL MARTINS DE FREITAS ORDENADORES DE DESPESAS. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO MORAIS DE FIGUEIREDO, PEREIRO-CE, 16 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TELEFONIA E CONECTIVIDADE (VOZ E DADOS) E O FOR
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 11.03.01/2026, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TELEFONIA E CONECTIVIDADE (VOZ E DADOS) E O FORNECIMENTO DE CHIP COMPATÍVEL COM OS PADRÕES MINI-SIM, MICRO-SIM E NANO-SIM, DESTINADOS A ASSEGURAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.04.122.0037.2.003.0000 Secretaria de Administração Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. CONTRATO N° 11.03.01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 15.476,40 (quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). ASSNA PELA CONTRATADA: FABIO MARQUES DE SOUZA LEVORIN e CLEIDSON SANDES NASCIMENTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS 0RDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 17 DE MARÇO DE 2026.

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