ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no DIA 27 DE MARÇO DE 2026, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2026-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A, MODELO FURGÃO (SIMPLES REMOÇÃO), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 11265959000125011 (GOVERNO FEDERAL) E MAPP/SESA Nº 5760 (GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), CONFORME ANEXO I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. PEREIRO-CE, 11 DE MARÇO DE 2026. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o extrato do CONTRATO Nº 12.03.01/2026, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DO PROGRAMA COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.04.122.0037.2.024.0000 - Agricultura - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: FRANCISCO LIMA MAIA, CPF Nº 088.379.703-82. CONTRATO N° 12.03.01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ASSNA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LIMA MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 12.03.02/2026, CONTRATO Nº 12.03.03/2026, CONTRATO Nº 12.03.04/2026, CONTRATO Nº 12.03.05/2026, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.02/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, COM VALIDADE DE 1 (UM) ANO, PARA PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DOS CERTIFICADOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO e SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEREIRO-CE. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04.04.12.122.0231.2.008.0000 – Educação – Custeio Administrativo. 03.03.04.122.0037.2.003.0000 – Secretaria de Administração – Custeio Administrativo. 06.06.10.122.0037.2.030.0000 – Saúde e Saneamento – Custeio Administrativo. 08.08.08.122.0037.2.040.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Administrativa. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: TOPCERT CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.705.962/0001-32. CONTRATO N° 12.03.02/2026 – SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). CONTRATO N° 12.03.03/2026 – ADM. VALOR GLOBAL: R$ 1.970,00 (um mil, novecentos e setenta reais). CONTRATO N° 12.03.04/2026 – SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais). CONTRATO N° 12.03.05/2026 – SETAS. VALOR GLOBAL: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais). ASSNA PELA CONTRATADA: JOÃO PEDRO LIMA DE CASTRO E SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO, DANIEL MARTINS DE FREITAS, LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO, RAÍZA MARIA DE AQUINO ABAGARO – ORDENADORES DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 12 DE MARÇO DE 2026.
