ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO do CONTRATO Nº 15.05.02/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104.01/2025, PROCESSO Nº 0104.01/2025: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETES DE VEÍCULOS POR QUILOMETRO (KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. FUNDAMENTACAO: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, I, “b” c/c, artigo 125, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0404.12.122.0231.2.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE EDUCACAO. ELEMENTO: 33.90.39.00. VALOR: O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 13.504,32 (treze mil, quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25,00% (vinte e cinco vírgula por cento) do valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 54.017,28 (cinquenta e quatro mil, dezessete reais e vinte e oito centavos) para R$ 67.521,60 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). CONTRATADO: IDEAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11. ASSINA PELO CONTRATADO: Anderson Santos da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALCIDES LEITE DA SILVA NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO/CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 03.03.01/2026, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1808.01/2025-SRP: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO FUTURAS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS PESADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIFERENTES SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05 – 20.122.0037.2.025.0000 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINA ENSILADEIRA E OUTROS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. CONTRATO Nº 03.03.01/2026 - CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho, CPF nº 881.358.613-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: ROBERTO PINHEIRO DE LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 03 DE MARÇO DE 2027. PEREIRO-CE, 04 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ – PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO do Município de PEREIRO/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.03.01/2026, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2101.01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, CONFORME PROPOSTA Nº 11265959000125004 – NOVO PAC SAÚDE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0171.2.068.0000 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAPS – CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, custeadas com Recursos da PROPOSTA Nº 11265959000125004 – NOVO PAC SAÚDE / Tesouro Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA EPP, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. ASSINA PELA CONTRATADA: KLEBIO LANDIM DE FRANÇA, CPF nº 947.583.953-49. ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.396.303,04 (dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (EZ) MESES. PEREIRO-CE, 05 DE MARÇO DE 2026. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 03.03.02/2026, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.02.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU DE PROFISSIONAL HABILITADO (PESSOA FÍSICA) PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE RÁDIO, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AÇÕES, SERVIÇOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.04.122.0037.2.002.0000 – Gabinete do Prefeito – Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. CONTRATADA: MARCELO ALYSSON CARVALHO DIAS, CPF Nº 709.465.153-87. CONTRATO N° 03.03.02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). ASSNA PELA CONTRATADA: MARCELO ALYSSON CARVALHO DIAS, CPF Nº 709.465.153-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL MARTINS DE FREITAS – ORDENADOR DE DESPESAS. PEREIRO-CE, 03 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEREIRO-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.02.01/2026, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. FAVORECIDO: CAEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.501.263/0001-23, estabelecida na Rua Francisco Trajano de Abreu, nº 319, Bairro: Timbu, Município de Eusébio, Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 60 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu Art. 75, VIII. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo ORDENADOR DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE e RATIFICADA pelos ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. PEREIRO-CE, 05 DE MARÇO DE 2026. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, torna público o extrato do CONTRATO Nº 05.03.02/2026, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.01.01/2026, a saber: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE. 'd3RGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 06.06.10.122.0037.2.030.0000 - Saúde e Saneamento - Custeio Administrativo. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICA. CONTRATO Nº 05.03.02/2026. CONTRATADA: CAEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.501.263/0001-23. ASSNA PELA CONTRATADA: Humberto da Silva Xavier. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZ BEZERRA DE QUEIROZ NETO - ORDENADOR DE DESPESAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. PEREIRO-CE, 05 DE MARÇO DE 2026.
